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30 de agosto: Criação do Município de Divinópolis

por Diretoria de Comunicação — publicado 30/08/2017 16h45, última modificação 04/12/2017 18h11
30 de agosto: Criação do Município de Divinópolis

Oficina da Ferroeste

O dia 30 de agosto deveria ter um significado especial para os divinopolitanos como o tem para a memória de Divinópolis. A Lei Estadual 556 de 30 de agosto de 1911, sancionada pelo presidente estadual Júlio Bueno Brandão, é uma simples lei ordinária de reorganização do território estadual, que criou  dezenas de novos municípios e estabeleceu as novas divisas intermunicipais. Mas, para Divinópolis, ela significou mais que emancipação do Espírito Santo de Itapecerica (sob a denominação de Vila Henrique Galvão) e a instalação do município, no ano seguinte.

2017 - Pedro X30 de agosto de 1911 foi o dia em que se ganhou a batalha pela criação do município, que durou nove meses de intensas gestões e discussões, envolvendo autoridades políticas estaduais e lideranças locais e regionais (favoráveis e contras). Chegara ao fim mais de 144 anos de tumultuosas disputas externas, que deixaram o distrito do Espírito Santo prejudicado em suas pretensões de progresso por abusos de poder político e religioso, em um cenário de conflitos e violências, herdados dos tempos coloniais. Uma breve mirada na linha do tempo – que seja a partir de 1882, quando o distrito perdeu seu nome original (Itapecerica) – revelará a dimensão da conquista de 1911, que não foi um fato isolado, mas o resultado de três mobilizações políticas sucessivas, fomentadas por lideranças locais, principalmente por Francisco Machado Gontijo, João Epifânio Pereira e Pedro X. Gontijo, cada um aconteceu a seu tempo.

2017 - Chico RibeiroA primeira mobilização ocorreu após a instituição da Comarca do Itapecerica (1874), que levou à mudança do nome de São Bento do Tamanduá para o de Itapecerica (nome da passagem, do rio, da paragem e do arraial), em 1882 (Lei 2.995, de 4 de outubro de 1882, art. único, parágrafo 2º), de maneira dissimulada. A supressão do nome original, sem nenhuma divulgação local, foi recebida com desagrado pelos moradores mais influentes, especialmente quando souberam que a Lei Provincial 3.648, de 1º de setembro de 1888, autorizara a construção da segunda seção da Estrada de Ferro Oeste de Minas (Efom), entre Oliveira e Barra do Paraopeba, no Alto São Francisco, com um ramal para Itapecerica, que não era o distrito do Espírito Santo (como acreditavam), mas sim a cidade de Itapecerica. 

Na vila, poucos davam importância ao X. Uns achavam a proposta muito utópica, difícil de concretizar; outros, mais ligados à cidade de Itapecerica, defendiam a permanência do distrito naquele município;  como o Pe. Manoel Maria, que influenciava negativamente os moradores, dizendo que a idéia era um devaneio bom, mas inviável.

Para reverter o desinteresse da comunidade, Pedro X tratou de organizar um estratagema. Fez gestões para que o Pe. Manoel fosse substituído (como o foi) pelo Pe. Matias Lobato, seu amigo, que, então, sensibilizou as forças políticas locais e os moradores mais influentes. O Cel. Francisco Machado Gontijo e seu gerente comercial Antônio Olympio de Moraes (Juiz de Paz), aderiram prontamente ao movimento. Estava formada a Comissão de
 Emancipação. O Cel. João Epifânio Pereira se absteve de apoiar por causa do deputado Lamounier Godofredo, que era seu amigo e opositor. Isso seria uma traição inaceitável pelos valores da época.

Em abril de 1911, os moradores já admitiam a emancipação, mas não concordavam em contribuir para a construção de prédios para Câmara, Cadeia e Grupo Escolar. Em maio, o projeto de Divisão Administrativa chegou ao Congresso Mineiro e o deputado Lamounier Godofredo (de Itapecerica) com o senador Viana (de
Abaeté) faziam oposição ferrenha à emenda proposta pelo senador estadual Leopoldo Correa (também de Itapecerica), de emancipar o distrito.

Junho de 1911 – Vigilante e incansável, Pedro X responde corajosamente aos ataques com a desestabilização das forças contrárias, procurando adesão parlamentar de peso para a causa. Desde o mês anterior, já contava com a intelligentsia e as boas relações de seu leal amigo de Lavras, o dentista e advogado Francisco Ribeiro de Carvalho (Chico Ribeiro), que aqui viera morar (a seu pedido) para “esquentar” e viabilizar juridicamente o movimento.

A atuação de Chico Ribeiro deu confiabilidade à Comissão, convencendo doze das principais lideranças locais a assinar um requerimento pela criação do município, que foi acompanhado de uma fantástica justificação redigida por X Gontijo para reforçar a exposição de motivos do senador Leopoldo Corrêa, defensor da causa.

Com esses documentos, Pedro X e Chico Ribeiro conseguiram o apoio do senador Camilo de Brito (de Belo Horizonte), e de três outros deputados que conheceram em Ouro Preto: Alcides Gonçalves, Ferreira de Carvalho e Nelson de Senna.

Julho de 1911 – As pesadas mobilizações políticas de Pedro X e Chico Ribeiro não conseguiram vencer o impasse parlamentar. Terminada a tramitação no Congresso Mineiro, o projeto de lei foi devolvido ao presidente estadual, sem incluir a criação do município. A decisão final estava agora nas mãos do executivo estadual, com o parecer de que o arraial não dispunha das mínimas condições físicas para se emancipar.

Em diligência para evitar a derrocada da Comissão, Pedro X e Chico Ribeiro, então, sem consulta prévia, agendam uma audiência emergencial com o presidente estadual Júlio Bueno Brandão, em nome do cel. Francisco Machado Gontijo (seu líder aqui na região), obrigando este a colocar todo seu poder político no processo, numa ousada e arriscada intervenção final, que deu certo. 

2017 - Júlio BoenoNa audiência com Bueno Brandão, o cel. Francisco defendeu os objetivos da Comissão, justificando a inclusão do Espírito Santo no rol das localidades a serem emancipadas. Seu argumento final foi simples e imperativo: se não fosse possível criar o município, dessa vez, que pelo menos mandasse reconstruir a ponte de madeira sobre o rio, que era uma “aroeirama só” e nem gente a pé passava lá. Com isso, ilustrava o abandono em que se encontrava a localidade, apesar de sua importância como centro ferroviário do oeste de Minas.

    Resposta do presidente ao Coronel: 
    - Tranquilize-se. Vou mandar consertar!
    - Olhando para Comissão: Podem contar comigo!

Em 30 de agosto de 1911, saiu publicada, no jornal Minas Gerais, a Lei Estadual 556, criando o município com o nome de Henrique Galvão, desmembrando-o de Itapecerica. A notícia, trazida pelo Chico Ribeiro, chegou no mesmo dia, no trem das cinco, deixando o arraial em esfuziante clima de festa.
 
À noite, na casa do cel. Francisco Machado, os membros da Comissão se confraternizaram e planejaram ações para atender as exigências legais de instalação do município, no ano seguinte, que incluíam as primeiras eleições em março, reuniões preparatórias em maio, instalação da Câmara em 1º de junho e a mudança do nome para Divinópolis, em setembro.

Resumo do Texto: Flávio Flora