Audiência traça metas para redução do lixo na cidade

A Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência da Câmara Municipal, alcançou seu objetivo de debater “Custos operacionais com o resíduos/lixo urbano no município”. A discussão ampliou a visão daqueles que participaram do debate a respeito da necessidade de se reduzir a produção de lixo na cidade e no país. A ONG Lixo e Cidadania representada por Hélcia Viriato já vem trabalhando em cima das metas de reduzir o lixo do município há longos anos.

Considerando que o Brasil gera lixo como se fosse um país rico, e em Minas Gerais ainda são poucas as cidades que discutem a redução dos resíduos sólidos, é de suma importância que o Poder Público avance junto a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Lei, prevê a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Florianópolis está participando do programa “Capital Lixo Zero”, que tem o desafio de discutir a quantidade de lixo produzido em Florianópolis e a forma de tratamento dos resíduos. A meta estabelecida para 2030 é reciclar 90% do lixo orgânico e 60% do lixo seco. Isso totaliza dois terços de todo o lixo atualmente produzido na cidade.

A Vereadora Janete Aparecida apresentou dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), onde mostram que o Brasil produz em média 387 quilos de resíduos por habitante por ano, mas só destina corretamente pouco mais da metade do que coleta, sendo 58%, enquanto esse países trabalham com taxas mínimas de 96%. Apenas 18% dos municípios no Brasil reciclam e Divinópolis produz 150 toneladas/dia e reaproveita apenas 4% equivale a 6 toneladas/dia.

Segundo o representante dos catadores do Fórum Municipal Lixo e Cidadania – Adelmo Aparecido Teodoro, “o que estamos fazendo agora, é algo além de ganhar o próprio sustento com a reciclagem, estamos na verdade tentando cuidar deste planeta preservando para nossos filhos e netos”, frisou.

A Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Flávia D’Alessandro também enfatizou que esses momentos de debate, farão com que este trabalho dê certo, além de melhorar a questão do resíduo sólido do município.
Quem também fez coro na audiência foi a Presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) – Alexandra Galvão que também está engajada nos trabalhos da ONG Lixo e Cidadania, e solicitou que sejam encaminhadas metas para a destinação dos resíduos sólidos em Divinópolis, assim como foi dado o exemplo de Florianópolis. “Precisamos sair daqui com um plano municipal traçado e metas ousadas para os resíduos”, pediu Alexandra.

Dos Vereadores presente na audiência: Renato Ferreira, Janete Aparecida, Eduardo Print Jr., Sargento Elton, César Tarzan, Nêgo do Buritis, Ademir Silva e Adair Otaviano, a maioria dos edis acredita que a população divinopolitana tem que se conscientizar quanto à importância de separar o seu lixo em casa. “Pois, se não mudarmos a cultura das pessoas da cidade o projeto de reduzir o lixo não sai do lugar. Devemos começar dentro das escolas para que os filhos conscientizem os pais e minimizem os danos futuros”, finalizou o parlamentar Eduardo Print Jr.
Por fim, foram repassados pela Vereadora Janete Aparecida os encaminhamentos que serão enviados pela Comissão ao Município:

- Diminuição na produção de papel pelos documentos utilizados na Câmara Municipal de Divinópolis, passando a utilizar mais da tecnologia.
- Implantação da coleta seletiva em todos os setores públicos de Divinópolis, e que seja feita divulgação educativa e colocação de coletores para a separação de materiais sólidos nos órgãos da cidade.
- Aumento de 4% para 30% da reciclagem de resíduos sólidos no prazo de 10 anos
- Aumento para 60% da reciclagem de resíduos líquidos no prazo de 10 anos.
-Formação das cooperativas, fica encaminhado ao Vereador Sargento Elton acompanhar e auxiliar a construção e formação das cooperativas dos catadores de recicláveis no município.
- Apreciação para aprovação desta Casa Legislativa da proposta de lei da coleta e reciclagem de materiais sólidos no município, para encaminhamento ao Executivo para a devida efetivação da Lei.
-Encaminhar ao Executivo para que seja feito instalação de coletores do óleo de cozinha, com designer a ser estudado, em cinco pontos estratégicos da cidade.
- Encaminhar ao Executivo a implantação do projeto piloto para a coleta seletiva de materiais sólidos utilizando o saco plástico laranja, como forma de identificação para os catadores.



Texto: Liziane Ricardo                       Fotos:Helena Cristino