Resumo dos Trabalhos da 29ª Reunião Ordinária de 2017
Resumo dos Trabalhos da 29ª Reunião Ordinária de 2017
Data: 18/05/17 Hora: 14h
Tribuna Livre: Não houve inscrito
Veto Mantido
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-037/2017 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.061/2015, QUE REGULAMENTA MATÉRIA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, AINDA A REVOGAÇÃO EM TODO DA LEI Nº 8.215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Executivo Municipal
VETO 1/2017 - Veto total ou parcial
Projetos Aprovados
DENOMINA JOAQUIM JÚLIO PINHEIRO, A RUA 04, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Edson Sousa (PMDB)
PLCM 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Projeto retirado em caráter definitivo
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Ademir (PSD)
PLCM 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Projetos com votação adiada
ALTERA O ARTIGO 37, ACRESCENTA O §2º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 40 E ALTERA O ARTIGO 50, TODOS DA LEI 6907/2008, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. (Regras para funcionamento de casas noturnas)
Autor : Vereador Sargento Elton (PEN)
PLCM 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÕES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS E PRODUTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE POSSUEM SEMÁFOROS DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autor: Vereador Edson Sousa (PMDB)
PLCM 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 103 DA LEI O 6.907/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dispõe sobre instalação de lixeiras)
Autor: Vereador Cleitinho (PPS)
PLCM 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA DOIS, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Kaboja (PSD)
PLCM 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal