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Mapa de zoneamento

por Controladoria Interna publicado 09/05/2018 18h23, última modificação 09/05/2018 18h23

Gostaria de solicitar o mapa de zoneamento da cidade. No site da prefeitura e da câmara consegui encontrar um "mapa da cidade", porém este não possui nenhuma legenda referente a zoneamento.

: 05/05/2018 11h14
: Pedido de Acesso à Informação
: Informática
: 20180505111441
: Resolvida

Respostas

1

: controladoria
: 09/05/2018 18h23
: Aceito

Boa tarde.

O Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Divinópolis agradece sua manifestação.

O Zoneamento do Município está estabelecido na forma prevista na Lei Municipal nº 2418/1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e pode ser acessada por meio do seguinte endereço:

http://sapl.divinopolis.mg.leg.br/[…]/9763_texto_integral

A Câmara não possui o mapa retratando as disposições da Lei. Por se tratar de assunto de competência do Poder Executivo, as informações solicitadas podem ser acessadas pessoalmente no Cadastro Técnico da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Informamos ainda que o Poder Executivo Municipal de Divinópolis dispõe de canal próprio de Ouvidoria que pode ser acessado por meio deste link:

http://www.divinopolis.mg.gov.br/[…]/Ouvidoria

Atenciosamente,

Serviço de Ouvidoria
Câmara Municipal de Divinópolis

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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