Empréstimo da Sala Espaço Cultural Escola Legislativo
ATENÇÃO
Antes de escolher a data, verifique a disponibilidade em nossa 
AGENDA
Em caso de desistência, favor comunicar enviando email para escoladolegislativo@divinopolis.mg.leg.br
OBS: Período máximo de reserva 15 dias conforme Portaria CM-081 de 22-05-2024
Todos os campos são de preeenchimento obrigatório
Termo de Responsabilidade
Sobre-Loja, Edifício Costa Rangel - Av. Antônio Olímpio de Morais, 545 - Centro
Declaro para os devidos fins que respeitarei as seguintes regras, nos termos da Portaria Nº CM-081/2024:
- É proibida a alteração da configuração do Espaço Cultural e a retirada dos bens nele constantes;
- É vedada a utilização para exposições de natureza comercial, festas em geral, eventos que atentem contra os Poderes Públicos ou que afrontem valores éticos cujas datas de realização coincidam com os trabalhos legislativos;
- O requisitante será acompanhado a todo momento por um representante da Escola do Legislativo que acompanhará a montagem da exposição.
Declaro, também, que estou ciente de que:
- Zelar, por meios próprios, pela segurança dos participantes, das instalações, equipamentos e outros bens patrimoniais do Poder Legislativo colocados à sua disposição, devendo indenizar ou repor aqueles que sofrerem quaisquer avarias ou que forem extraviados;
- Devolver as dependências da forma encontrada, encarregando-se, se necessário, da limpeza do espaço;
- Cumprir todas as regras de uso, constantes na presente Portaria, ou em outros documentos da Câmara Municipal de Divinópolis;
- Meu evento poderá ser desmarcado, mediante aviso prévio, caso a Câmara Municipal necessite utilizar o espaço na data por mim reservada;
- O horário para visitação da exposição será de 09 às 17hs de segunda a sexta-feira.