Projeto de atualização do Código de Obras dará entrada na Câmara
Encontro foi realizado na manhã de hoje (02) no Plenarinho da Câmara
Técnicos da Prefeitura Municipal de Divinópolis apresentaram na manhã de hoje (02.dezembro.2020), durante encontro com vereadores no Plenarinho da Câmara Municipal, uma proposta de atualização do Código de Obras e Edificações no município.
O projeto de lei com as mudanças propostas, levantadas pelos analistas da Prefeitura, sugestões de entidades de classe, autoridades e representantes da sociedade civil, como Clube de Engenharia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Oeste de Minas (Sinduscon-MG) e Grupo Gestor de Divinópolis e, posteriormente, debatido em encontros do Fórum de Desburocratização de Serviços Públicos, deve ser protocolado até o final desta semana no Poder Legislativo.
“É um debate amplo e nos identificamos vários pontos a serem melhorados, especialmente sobre artigos com dupla interpretação e isso foi muito bem discutido e atualizado pelos técnicos da Prefeitura em parceria conosco do Legislativo, entidades e representantes da sociedade. É o caso, por exemplo, do Alvará de Construção On-Line que é fundamental para a cidade. Queremos um código atualizado, enxuto, adequado ao nosso tempo e estamos alinhando mudanças, propostas e esperamos o fechamento do texto final quanto antes. Com a simplificação e a atualização do Código de Obras, nós vamos gerar mais empregos, vamos ter mais oportunidades de promover o crescimento de Divinópolis. Nossa expectativa é começar a analisar a proposta já na próxima semana”, afirmou o vereador Josafá Anderson (CDN), que junto com o vereador Eduardo Print Jr. (PSDB), representam a Câmara Municipal de Divinópolis no Fórum de Desburocratização.
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), sendo protocolado, o projeto de lei será distribuído aos vereadores para análise. De acordo com ele, um novo Código de Obras é fundamental para o desenvolvimento de Divinópolis. " Nosso calendário esta apertado por causa do ano legislativo, do recesso parlamentar, mas temos a expectativa de debater essa proposta porque ela é importantíssima para Divinópolis. Precisamos mesmo, urgentemente, estabelecer novas diretrizes para as obras de construção, reforma e ampliação em nossa cidade.
Representando a Prefeitura de Divinópolis no encontro, estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Flávia Mateus Gontijo D'Alessandro, o diretor de Cadastro e Fiscalização, Émerson Gregório da Silva e os analistas William de Araújo e Monique Ângelo.
Diretoria de Comunicação (Dircom)
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