Audiência Pública discute Projeto Mãos Dadas

Será realizada na próxima segunda-feira (14 de Junho de 2021), às 18:30, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, da Câmara Municipal de Divinópolis, uma Audiência Pública sobre o Projeto Mãos Dadas.

Essa Audiência foi solicitada pela vereadora Lohanna França, em nome da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. De acordo com a parlamentar, o projeto foi lançado em março pelo Governo de Minas, visando a ampliação do regime de colaboração entre Estado e Municípios na educação infantil. O plano tem algumas propostas que poderão afetar diversos setores e classes profissionais, bem como às mais de 5 mil crianças envolvidas.

Para participar da Audiência, explicar e responder possíveis dúvidas, foram convidados para comparecer, além dos vereadores da casa, órgãos e instituições cuja finalidade guardam relação com a educação. A Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, confirmou presença no evento.

Considerando a limitação de lotação da zona vermelha, de até no máximo 30 pessoas presentes no plenário, os professores e demais interessados poderão acompanhar a audiência de casa pelo canal da Câmara no YouTube e no Facebook.

De acordo com Lohanna, esse projeto tornará os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental -que atualmente são responsabilidade do Estado - uma responsabilidade do município, tanto do ponto de vista pedagógico quanto financeiro.

“Isso poderá causar alterações nos repasses das verbas que financiam a educação básica pública, uma vez que a contribuição estadual para o ensino fundamental precisará ser atualizada de acordo com o maior número de alunos pelos quais o município se responsabilizará. Se essa municipalização for aprovada, centenas de famílias (de alunos e profissionais da educação) serão afetadas. É muito importante que todos acompanhem esta Audiência para tirar todas dúvidas sobre o projeto e suas consequências”, finalizou a vereadora.