Câmara aprova redução de homenagens e honrarias
Objetivo é gerar economia aos cofres públicos e valorizar homenageados.
A Câmara de Vereadores de Divinópolis aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Resolução 002/2019, de autoria do presidente e vereador Rodrigo Kaboja (PSD), que diminui e reorganiza a outorga de homenagens e honrarias pelo poder Legislativo. A proposta, incluida na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, foi colocada em regime de urgência e aprovada por treze votos a um.
O projeto determina a vigência das atuais homenagens e formatos, mas em quantidade reduzida. Ao invés se serem entregues anualmente, elas ocorrerão apenas uma vez no mandato, com exceção do Título Cidadão Honorário e da Comenda Medalha Candidés. Atualmente, a Câmara Municipal entrega 255 homenagens em 16 títulos que reconhecem e valorizam diversas atividades e setores. A medida não altera a entrega de moções congratulatórias que são realizadas sempre na última quinta-feira de cada mês.
Na defesa pela aprovação do projeto, Rodrigo Kaboja, justificou que o objetivo da matéria é gerar economia aos cofres públicos e valorizar homenageados. “Para valorizar os homenageados indicados, este projeto propõe a manutenção de todas as homenagens criadas até hoje mas, em vez de entregar anualmente proponho que entreguemos cada homenagem uma vez por legislatura. Assim, conseguiremos exaltar o trabalho de todos aqueles que serão aplaudidos pelo Poder Legislativo”, detalhou.
Reorganização
A Resolução aprovada estabelece que, apesar de prever mudanças para a legislatura seguinte, a atual legislatura também se reorganize e entregue apenas uma comenda para honrarias já criadas nos próximos dois anos. Veja como ficou:
2019: Título Mulher Cidadã; Comenda Profissional da Saúde; Comenda Profissional da Segurança Pública; Comenda Profissional da Imprensa; Comenda Chofer do Ano; Comenda Consciência Negra e Título Escola Destaque.
2020: Título Educador do Ano; Título Servidor Padrão; Título Esportista Destaque; Título Estudante do Ano; Título Destaque Cultural; Comenda Produtor Rural; Comenda Líder Comunitário e Comenda Mérito Empresarial.
Nos quatro anos de cada legislatura, as comendas ficarão distribuídas da seguinte forma.
Primeiro ano: Comenda Mérito Empresarial, Comenda Profissional da Segurança Pública, Título Estudante do Ano e Título Escola Destaque;
Segundo ano: Comenda Produtor Rural, Comenda Consciência Negra, Título Servidor Padrão e Título Educador do Ano;
Terceiro ano: Comenda Líder Comunitário do Ano, Comenda Chofer do Ano, Título Esportista Destaque, Título Destaque Cultural do Ano;
Quarto Ano: Comenda Profissional da Imprensa, Comenda Profissional da Saúde e Título Mulher Cidadã.
Diretoria de Comunicação (Dircom)