Câmara economiza 300 mil anual com licitação de mão de obra terceirizada
O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, vereador Adair Otaviano, assinou a homologação da empresa vencedora no processo licitatório que definiu a empresa que prestará o serviço de mão de obra terceirizada. A empresa Pontal com sede na cidade de Elói Mendes foi a vencedora no certame na modalidade Pregão ganhando por apresentar o menor preço na disputa. Atualmente, a Câmara Municipal gasta cerca de 138 mil reais por mês pagando por 36 trabalhadores terceirizados nas atividades meio como: limpeza, motorista, telefonista, recepcionista, copeiros, cinegrafistas e outros. A empresa vencedora apresentou o valor mensal de cerca de 112 mil reais referente ao pagamento de 32 trabalhadores terceirizados, o que deve representar uma economia mensal aproximada de 26 mil reais, o que pode totalizar uma economia aproximada de 300 mil reais em 12 meses.
Uma das primeiras medidas do presidente da Câmara, vereador Adair Otaviano, foi a de publicar uma Portaria de 10 de janeiro nomeando a Comissão Especial de Estudos para revisão e atualização dos atos da Fase Interna do Processo Licitatório, em especial, elaboração do Termo de Referência, referente à contratação de empresa de terceirização de mão de obra pela Câmara Municipal de Divinópolis composta pelos servidores: Marco Antônio Pinto Silva, pregoeiro; Newton da Silva Oliveira, Diretor Administrativo; Vander Lúcio Gomes Penha, Técnico Legislativo e Cristiano Gomes Pinheiro, Contador. Dentre as diversas considerações para fundamentar a nomeação da Comissão, o presidente da Câmara argumentou a necessidade de elaboração da fundamentação e estabelecer quantitativos dos postos de serviços adequado à real necessidade da Câmara adequado ao planejamento de ações da 24ª Legislatura que se projetará para os próximos quatro anos e também a necessidade de atualização de levantamento dos valores necessários à contraprestação pelos serviços a serem contratados para fins de formação do tema de referência.
Dentro do tempo hábil, a Comissão apresentou o estudo técnico e indicou a necessidade de contratação de 32 funções de atividade meio nas áreas de: limpeza, transportes, manutenção, atendimento e comunicação. O edital foi publicado e atraiu a participação de sete de empresas que disputaram o processo licitatório: Adcon, Arte Brilho, Colabore, Eugênio Maciel, VL, Pontal e Pluma. Segundo o pregoeiro Marco Antônio Pinto Silva, foram classificadas para a disputa final de preço as empresas Adcon e Pontal sendo que após análises dos recursos por parte da Procuradoria da Câmara interpostos pelas empresas nas devidas fases do processo foi indicada como vencedora do certame a empresa Pontal. O contrato com a nova empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada para a Câmara Municipal de Divinópolis passa a vigorar a partir do dia 1º de agosto do corrente.
Segurança
A partir do dia 1º de agosto também começa a vigorar o novo contrato com a empresa prestadora de mão de obra especializada em segurança. Foi mantido o mesmo quantitativo de seguranças do contrato anterior: nove trabalhadores. A empresa vencedora deste processo licitatório foi a Ala Segurança, a mesma que já presta serviço ao Poder Legislativo Municipal.