Câmara evidencia Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
A Câmara Municipal de Divinópolis, foi palco de Audiência Pública na noite da última quarta-feira (20/9), por meio de uma solicitação feita através da Comissão de Administração Social, Mulher, Igualdade Racial, dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa e com deficiência.
O encontro contou com a presença do presidente em exercício Israel da Farmácia, da Vereadora e Presidente da Comissão Ana Paula do Quintino, dos vereadores Piriquito Beleza, Flávio Marra, Edsom Sousa, Ademir Silva, Diego Espino. Representando o Executivo Municipal estiveram presentes: a Vice-prefeita Janete Aparecida, a Secretária de Assistência Social Juliana Coelho, Secretário de Meio Ambiente Marco Túlio Silva, Secretário de Trânsito Lucas Estevam, além dos membros do Grupo Superação, Beto da Adefom juntamente da voluntária Cecília também representando entidade, Bruna Rocha compôs a mesa representando a deputada estadual Lohanna França, e ainda a Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Natália Boari.
O objetivo da audiência foi de comemorar o dia Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, e nesse sentido a sessão foi iniciada pela Presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência que salientou sobre todos os espaços em que se faz necessário contar com a coletividade para proporcionar um mundo melhor para as pessoas portadoras de deficiência.
O Deputado Estadual Cristiano Silveira (PT) que também participou da audiência contou melhor sobre sua militância no que diz respeito aos direitos da pessoa com deficiência, incluindo os autistas que faz parte do seu convívio familiar através de seu filho. “Ao olhar para uma pessoa autista não é possível identificar fisicamente a condição dela. Tendo em vista que na Assembleia temos discutindo muito as pautas e projetos que asseguram os direitos da pessoa com deficiência. Tenho uma proposição que constitui que os municípios criem um ciclo que se organize na promoção dos diagnósticos das pessoas com deficiência oculta ou intelectual, o qual sejam amparados por ferramentas como: diagnósticos, da oferta de terapias, do acolhimento, da medicação, da educação inclusiva, da assistência Social, para que as políticas públicas sejam organizadas e beneficiem de fato as pessoas com deficiência”, afirmou Cristiano.
Representando a 48ª Subseção da Ordem do Advogados do Brasil, a advogada Wandreiane Melo, que também é portadora do Transtorno do Espectro Autista, confirmou que a OAB Divinópolis publicou a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência que promoverá nesta quinta-feira (21/9) o 1º Fórum da Pessoa com Deficiência.
Já a Secretária de Assistência Social, destacou a respeito da Política de Atendimento a Pessoa com Deficiência deve ser feita de forma transversal uma vez que engloba vários setores. “Divinópolis avançou muito no atendimento à pessoa com deficiência e um forte exemplo disto, foi a implantação da residência inclusiva em novembro de 2021 com recurso próprio, além de já terem sido investidos mais de R$1,5 milhão em serviços”, contou Juliana Coelho.
Quem também contribuiu com o debate foi o Secretário de Trânsito Lucas Estevam, que reafirmou que o plano de mobilidade urbana não está engavetado. “O plano tem várias metas e está avançando continuamente como por exemplo a manutenção das ciclo faixas, do sinais de trânsito que devem conter sinais de pedestres e já atingimos 95% dessa sinalização, entre outras ações. No que tangue a Secretaria de Meio Ambiente, o secretário Marco Túlio Silva, garantiu que a secretaria já tem um plano de ação definido pelo diagnóstico da Settrans que já conta com ações realizadas em médio, longo e curto prazo.
A Presidente da Comissão, Vereadora Ana Paula do Quintino, aproveitou para declarar quais as frustrações vivenciou enquanto fiscalizava as condições das linhas de ônibus do Consórcio TransOeste no que diz respeito às pessoas portadoras deficiência. “Das seis linhas que andei junto com a Vereadora Lohanna na época apenas em duas os elevadores funcionaram, no entanto, enviamos os dados para o Ministério Público e não fomos atendidas a contento na resposta”, lembrou a Vereadora.
INSCRITOS
Entre os cidadãos inscritos na audiência pública, diversos foram os questionamentos em torno do transporte coletivo, adequações de banheiros em espaços públicos e privados. O Vereador Diego Espino em sua explanação pediu que os deputados enviem mais verbas para as políticas públicas da pessoa com deficiência em Divinópolis. Na mesma linha de questionamentos, o Vereador Ademir Silva acrescentou que o dinheiro precisa ser melhor destinado dentro das ações para a assistência das pessoas que sentem na pele o dia a dia de quem é portador de algum tipo de deficiência.
Quem também se fez presente no debate foi o ex-vereador Anderson Saleme, que questionou se existe um plano de ação que possa ser acompanhado pela população para verificar as melhorias em seus pontos específicos.
Izabel enfatizou que a lei da ABNT não é totalmente cumprida, e as pessoas precisam se colocar no lugar do outro para entender as dificuldades da pessoa com deficiências.
Ao fim da audiência pública, a Vereadora Ana Paula do Quintino convocou os Secretários Municipais para marcar uma reunião para debaterem ponto a ponto dos questionamentos levantados ao longo da sessão.