Câmara fará reunião extraordinária nesta quarta (24)
Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto
A Câmara de Vereadores de Divinópolis fará uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (25), às 13h, a primeira (1ª) do ano de 2019, por solicitação do presidente Rodrigo Kaboja (PSD). Serão deliberados 05 projetos de autoria do Poder Executivo.
Pauta
O Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2019, dá nova redação ao Anexo III, GH 07 - Cargo Auxiliar de Produção, da Lei 6.379, de 02 de maio de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários - PCS - da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2019, autoriza o poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$9.003.576,16 (Nove milhões,três mil,quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).
O Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2019, autoriza o poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação,o crédito adicional suplementar no montante de R$1.595.390,95 (Um milhões, quinhentos e noventa e cinco mil,trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).
O Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2019, dá nova redação ao art. 1º, art. 2º, § 1º e art. 7º da Lei nº 8.595, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre critérios excepcionais para quitação dos débitos de contribuintes, de natureza tributária ou não, e dá outras providências.
Por fim, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2019, autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
A pauta completa pode ser acessada clicando aqui (Pauta das Sessões)
As sessões ordinárias serão retomadas no dia 01 de agosto.
Diretoria de Comunicação (Dircom)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Divinópolis.