Câmara Municipal realiza 12ª Reunião Ordinária nesta terça (18)

Os Vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis realizarão a 12ª Reunião Ordinária, nesta terça-feira (18/03), no Plenário Zózimo Ramos Couto. Para o uso da Tribuna Livre, está prevista a presença do cidadão Jesus José de Oliveira, que irá falar sobre sujeira e rede esgoto na cidade.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI EM Nº 019/2025, que altera a Lei nº 7.970, de 16 de junho de 2015. Passa a vigorar que os veículos destinados ao transporte individual de passageiros por aplicativo, devidamente cadastrados e autorizados junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SETTRANS, conforme normas específicas, quando estacionados em serviço, pelo período de 2 (duas) horas fracionadas ao dia. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI CM Nº 011/2025, autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências. Autoria vereador Anderson da Academia.