Câmara realiza 36ª Reunião Ordinária

por DIRCOM - CMD — publicado 12/06/2024 14h20, última modificação 12/06/2024 16h24
Vereadores apreciarão cinco projetos de lei que estão em pauta


A Câmara Municipal de Divinópolis realizará na próxima quinta (13), a partir das 14h no plenário Zózimo Ramos Couto, a 36ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura.

Para o uso da tribuna livre a cidadã Deborah Amaral Donnini, falará sobre a situação da saúde pública em Divinópolis.

 

Ordem do dia

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM No 131/2023, que institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada “Novembro Roxo”. Autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;

 

PROJETO DE LEI CM No 015 /2024, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cuidador no Município de Divinópolis. Promover a conscientização sobre a importância do cuidado e atenção aos idosos, doentes e outras pessoas que demandam assistência especializada. Vereador Rodyson do Zé Milton;


Projeto de Lei no CM 077/2024, que denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua 6 no Residencial Alta Vista, neste município. Autoria do Vereador Wesley Jarbas;

 

PROJETO DE LEI CM No: 081/2024, que denomina rua “Zilca Mesquita Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, no bairro Savassi e Prolongamento Savassi. Autoria do Vereador Anderson da Academia;

 

PROJETO DE LEI EM No 022/2024, que atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei no 9.330/24.Ficam desclassificados de sua condição atual de zoneamento, os imóveis com testada para a “Rodovia dos Batistas”, no trecho compreendido entre o Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves/MG-050 e a Av. Pelicano, lugar denominado “Cemitério dos Vivos”. Autoria Poder Executivo.