Câmara realiza 41ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Divinópolis realizará na próxima terça (02), a partir das 14h no plenário Zózimo Ramos Couto, a 41ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI No 017/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição Federal, nas normas estabelecidas pela Lei Federal 4.320/64. Autoria Poder Executivo, que consta com as mensagens modificativas de número 45 e 46 também de autoria do executivo municipal.O PROJETO DE LEI No 017/2024, possui as seguintes emendas: 17 de autoria do Vereador Ademir Silva; emendas 18,19 e 20 de autoria do Vereador Flávio Marra;
PROJETO DE LEI EM No 015/2024, que altera a Lei no 9.327, de 29 de dezembro de 2023, que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições. Autoria Poder Executivo;
PROJETO DE LEI EM No 102/2023, que altera a Lei no 6.665, de 1o de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem. Autoria Poder Executivo;
PROJETO DE LEI EM No 103/2023, altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE da Lei no 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. Art. 1o Fica alterado o quantitativo de vagas dos cargos abaixo relacionados, constantes no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE da Lei no 6.655, de 01 de novembro de 2007. Autoria Poder Executivo;
PROJETO DE LEI No CM- 063 /2024, que institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim”. Autoria do Vereador Breno Júnior;
PROJETO DE LEI CM 073/2024, altera o artigo 1o e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis. Autoria Vereador Anderson da Academia;
PROJETO DE LEI EM No 019/2024, altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei no 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. Art. 1o Ficam alterados os quantitativos de vagas dos cargos abaixo relacionados, constantes no ANEXO III-I e no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei no 6.655, de 1o de novembro de 2007. Autoria Poder Executivo;
PROJETO DE LEI CM No 88/2024, denomina "Maria Aparecida Coelho", a rua 01, localizada no Bairro Alta Vista. Autoria Vereador Breno Júnior;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM No 94/2024, denomina“Nadir Alves Gontijo”, o Ponto de Apoio da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Dom Cristiano no Bairro Jardim Candelária. Autoria Vereadora Ana Paula do Quintino.