Câmara realiza 82ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Divinópolis realiza nesta quinta (19) a 82ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura. Na tribuna livre está inscrito o cidadão Sadraque Fernandes Correia, falará sobre os grandes avanços da gestão política administrativa de Divinópolis.

Ordem do dia

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No CM – 1/2023, que homologa o relatório final da CPI Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída para investigar gastos na Segurança Patrimonial do Hospital Público Regional nos anos de 2017 a 2020;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM No 004/2024, que altera a Lei Complementar no 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV. Autoria Poder Executivo;

 Projeto de Lei de CM 065/2023, que dispõe sobre critérios para instalações de brinquedos e academias ao ar livre nas praças e prédios públicos de Divinópolis. Autoria Vereador Anderson da Academia;

SUBSTITUTIVO No 1 AO PROJETO DE LEI CM No 014 /2024, que dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis. Autoria Vereador Rodyson do Zé Milton;

 PROJETO DE LEI EM No 016/2024, que revoga a Lei no 9.096, de 09 de setembro de 2022,que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade da sociedade empresária Supra Empreendimentos Ltda”. Autoria Poder Executivo;

 PROJETO DE LEI EM No 037/2024, que altera a Lei no 3.230/92, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”. Autoria Poder Executivo;

PROJETO DE LEI CM No: 132/2024, que denomina rua “João Alberto Zacarias” a rua “Treze”, no bairro Golden Sul. Autoria Presidente da Câmara, Vereador Israel da Farmácia.