Confira a pauta da 9ª reunião ordinária de 2019

por Elias Costa - Coordenador de Comunicação — publicado 07/03/2019 08h20, última modificação 07/03/2019 14h07
Reunião desta quinta-feira (07.03) é a primeira do mês de março
Confira a pauta da 9ª reunião ordinária de 2019

Câmara realiza nesta quinta-feira a 9ª reunião ordinária de 2019

A Câmara de Vereadores de Divinópolis realiza na tarde desta quinta-feira (07.março.2019), a 9ª reunião ordinária de 2019, a primeira no mês de março. Dois projetos, um de autoria do Executivo e outro do Legislativo, estão inclusos para a Ordem do Dia. 

Ordem do Dia

O Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Art. 66 da Lei Complementar Nº 009, de 03 de Dezembro de 1992, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Divinópolis. 

Já o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2018, de autoria do vereador Ademir Silva (PSD), dispõe sobre o Programa de Parcelamentos de Multas de Trânsito (PPMT), no âmbito do município de Divinópolis e trata sobre o pagamento através de cartão de débito (a vista) e crédito (parcelado) e da outra providência. 

Ambos projetos estão aptos para única discussão e votação pelos vereadores. 

Expediente do Legislativo  

Na abertura do expediente do legislativo, esta prevista a leitura do Projeto de Lei Nº CM-019/2019  que dispõe sobre a obrigatoriedade, quando da implantação de novos pontos de iluminação nas vias e logradouros públicos municipais, a empregar lâmpada cujo funcionamento seja Light Emitting Diode (LED). A proposta é de autoria do vereador Nego do Buriti (PATRI). 

Expediente do Executivo 

Dois projetos do Executivo Municipal serão lidos hoje em Plenário. O Projeto de Lei Complementar Nº EM-002/2019, altera a Lei nº 7.245/2010, modificando a nomenclatura do Fundo Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no Município de Divinópolis - FUMPAC, e seu respectivo Conselho.  Já o  Projeto de Lei Nº EM-007/2019 dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Lei nº 7.980, de 30 de junho de 2015. 


Semana da Mulher terá Reunião Especial no Legislativo 

Dentro das comemorações da Semana da Mulher, a Câmara de Vereadores de Divinópolis realizará, nesta quinta-feira (07.março.2019), logo após a 9ª reunião ordinária de 2019, uma Reunião Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade de entrega do Diploma "Mulher Cidadã" será às 19h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto. 

Confira a pauta completa da 9ª sessão ordinária de 2019 clicando aqui  

Diretoria de Comunicação (Dircom)