Câmara realiza curso de preparação à atividade parlamentar aos novos vereadores
Entre os dias 4 e 14 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Afonso Carrilho, irá realizar o curso de preparação à atividade parlamentar municipal, voltado para vereadores de primeiro mandato.
A iniciativa visa capacitar vereadores eleitos e seus assessores para atuar de forma eficaz e ética nas funções legislativas, oferecendo um suporte teórico e prático sobre o funcionamento da Câmara e suas responsabilidades institucionais.
Roberto Franklin, diretor da Escola do Legislativo, esclarece que o curso será ministrado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Artigo 42, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, que preconiza a necessidade de formação contínua para o bom desempenho das atividades parlamentares. “A programação abordará temas essenciais para a atuação dos agentes políticos municipais, como competências legislativas, lei orgânica, ética e decoro parlamentar e muitos outros”, diz Roberto.
De acordo com o Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo, Vander Penha, o curso é fundamental para assegurar que os novos vereadores e suas equipes estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da função pública.
"Este curso é uma oportunidade única para os parlamentares e seus assessores se capacitarem e adquirirem um conhecimento mais aprofundado sobre o funcionamento da Câmara e a atuação parlamentar. A formação continuada é essencial para que os representantes da população desempenhem suas funções com eficiência e responsabilidade", comenta Vander.
O diretor da Escola também destaca o impacto do curso no fortalecimento do processo democrático: "Queremos que os novos vereadores não apenas conheçam as regras e o regimento, mas que entendam a importância do papel que desempenham na sociedade. A boa política começa com o conhecimento e o compromisso de servir à população", finaliza Franklin.
Para mais informações, entre em contato com a Escola do Legislativo:
Telefone: 37 3214-4658 pelo e-mail: escoladolegislativo@divinopolis.mg.leg.br
Ou acesse aqui .
CRONOGRAMA
TEMA |
RESPONSÁVEL |
DATA |
HORÁRIO |
Constituições Federal e Estadual e Competência Legislativa |
Karoliny Faria |
04/11 |
08h30 às 11h30 |
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Lei Orgânica Municipal |
Bruno Cunha |
05/11 |
08h30 às 10h30 |
Audiências Públicas |
Karoliny Faria |
05/11 |
10h30 às 11h30 |
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Regimento Interno |
Vander Lúcio |
06/11 |
08h30 às 10h00 |
Técnica Legislativa |
Vander Lúcio |
06/11 |
10h00 às 11h30 |
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Controle de Constitucionalidade |
Roberto Franklin |
07/11 |
08h30 às 10h00 |
Media Training |
Marcelina Liberato |
07/11 |
10h00 às 11h30 |
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SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) |
Michele Alberton |
08/11 |
08h30 às 11h30 |
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Processo Legislativo |
Bruno Cunha |
11/11 |
08h30 às 11h30 |
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Betha Cloud |
Alex |
12/11 |
08h30 às 10h30 |
Redação Oficial |
Samuel Marques |
12/11 |
10h00 às 11h30 |
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Ética, Decoro Parlamentar e a Importância do Legislativo |
Roberto Franklin |
13/11 |
08h30 às 10h00 |
Orientações do Setor de Pessoal |
Clarissa Pena |
13/11 |
10h00 às 11h30 |
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TV Câmara e Comunicação Parlamentar Organização Administrativa |
Flávio Ramos |
14/11 |
08h30 às 10h30 |
Agendamentos |
Patrícia Alvarenga |
14/11 |
10h30 às 11h30 |