Ciclo de Palestras do Legislativo
Nos próximos dias 28 e 29 de setembro, o Interlegis promove a segunda edição do Ciclo de Palestras do Legislativo, em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, e com o Programa de Interação Legislativa - Prolegis.
Com o tema "A Representação Feminina e a Atuação Parlamentar", o evento tem novamente o objetivo de fortalecer a atuação legislativa municipal. A primeira edição promoveu a capacitação, o intercâmbio de conhecimento e de informações sobre os direitos e deveres dos legisladores, as atribuições dos vereadores, além da integridade e transparência das contas públicas. Desta vez, a proposta é abordar questões que impactam na participação feminina na política. Estarão em debate questões como: violência política de gênero, cotas para mulheres vítimas de violência doméstica, e representação feminina face a legislação eleitoral.
Participação feminina na política
Apesar de representarem 52,5% do eleitorado, as mulheres conquistaram apenas 16% das vagas em câmaras de vereadores e 12,1% das prefeituras nas eleições de 2020 (Fonte: TSE). A escolha do tema para esse segundo Ciclo surgiu a partir de demandas das próprias vereadoras. A programação foi construída levando em consideração as necessidades e as experiências que vão enfatizar a importância das mulheres e sua atuação na agenda pública.
Programação
O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. O consultor da Câmara dos Deputados, Roberto Carlos Martins Pontes irá aprofundar o tema a partir do “Panorama das Proposições Legislativas e o Impacto nas eleições de 2022”. O bate papo com o palestrante será mediado pelo Diretor-Executivo do ILB-Interlegis, Leonardo Barbosa.
Entre os assuntos já citados está a experiência do Senado com a destinação de cotas de gênero para mulheres vítimas de violência doméstica. Essa ação afirmativa motivou a inclusão de dispositivo na nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O tema será abordado pela Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka. A Assessora Legislativa Danielle Gruneich vai falar sobre a representação feminina e a legislação. E a também Analista Legislativa, Iara Cordeiro, vai tratar da violência política de gênero.
Para fazer a inscrição no evento e acompanhar a transmissão, acesse a Plataforma Saberes .