LDO 2021: Comissão de Fiscalização marca Audiência Pública para quarta-feira (10)
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), da Câmara Municipal de Divinópolis, marcou para a quarta-feira (10.junho.2020) da semana que vem, às 14h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos do Couto, a segunda Audiência Pública para debater o Projeto da Lei EM 34/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021.
Se para 2020, o orçamento foi de R$ 766.7 milhões (incluindo a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (EMOP), chegou ao montante de R$ 797 milhões), para o ano de 2021, o projeto de lei tem estimativa de R$ 794.6 milhões. As informações foram repassadas pelo gerente de Orçamento da Prefeitura, Lucas Carrilho, na primeira Audiência Pública, realizada no dia 14 de maio.
Para o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), vereador Josafa Anderson (CDN), é fundamental que a população acompanhe a segunda Audiência Pública, deste vez, sob tutela e organização do Poder Legislativo. " A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano, por isso, orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente. Tivemos a primeira audiência e agora, teremos no Legislativo o segundo encontro""
Josafá também explicou que estuda um formato para que a população participe e contribua da melhor forma com os debates de maneira virtual."Devido às medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus estamos estudando a melhor forma da população participar, enviar perguntas para os participantes, manifestar posições ou encaminhar propostas. Nos próximos dias, deveremos divulgar como isso será feito e uma das hipóteses é por meio do WhatsApp Oficial da Câmara. De toda forma, está confirmado que teremos a transmissão on-line pelos canais oficiais da Câmara", detalhou.
Serviço:
Audiência Pública Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Data: 10 de Junho de 2020
Horário: 14h
Local: Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto
A Audiência Pública poderá ser acompanhadas ao vivo pela pelo Facebook, Youtube, Twitter e Portal do Legislativo.
Diretoria de Comunicação (Dircom)
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