Comissão de Participação Popular discutirá "Lei Pilar" na segunda
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Divinópolis promoverá na próxima segunda-feira (31), às 19 horas, uma Audiência Pública para debater a respeito da “Lei Pilar” junto à sociedade divinopolitana. A Comissão que é formada pelos Vereadores: Kell Silva (Presidente), Washington Moreira (Secretário) e Walmir Ribeiro (Membro) percebeu a necessidade de discutir o tema baseado no Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria da Vereador Kell Silva.
A Audiência Pública foi marcada após os Vereadores identificarem a importância de discutir sobre a implantação de leitos separados tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como também nas redes privadas de saúde para as pessoas que gestaram natimorto e gestantes com óbito fetal.
De acordo com a autora do projeto, Vereadora Kell Silva, a essência do projeto é cuidar da saúde mental das famílias que estão passando por essa situação de óbito fetal ou natimorto. “A ideia é que essas mães que estão sofrendo essa situação tão delicada da perda de um filho, não permaneçam juntas no mesmo leito daquelas que tiveram partos com filhos vivos. Nossa intenção é dar mais dignidade a essas mães que estão passando por momentos traumáticos de suas vidas e que elas consigam vivenciar esse momento de luto sem ter que dividir isso com outras mães e pessoas que estão vivendo a alegria do nascimento de um filho. São situações constrangedoras, e temos recebido constantemente esse tipo de reclamação em nosso gabinete. Entendo que é nosso dever defender essa política pública para as mulheres”, pontuou a Vereadora.
Os demais membros da Comissão de Participação Popular, Vereadores Washington e Walmir comungam com o teor da “Lei Pilar” da qual o projeto é embasado, e aproveitam a oportunidade da Audiência Pública para convidar a população para discutir de forma ampla o assunto que é de interesse social.
A Audiência Pública está marcada para segunda-feira, dia 31 de março, às 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis. A sessão também será transmitida AO VIVO pela canal do Youtube da Câmara.