Comissão de Saúde da Câmara se reúne com Conselheiros e Semusa
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal após receber uma denuncia relacionada a necessidade de se apurar melhor a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) convocou uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 10 de abril de 2019, para esclarecer os fatos e alinhar soluções.
De acordo com o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Vereador Renato Ferreira (PSDB), o motivo maior da reunião era de encontrar um ponto de equilíbrio com relação aos termos denunciados. Após o Presidente Renato Ferreira, ter feito a leitura da Ata, o Diretor Financeiro da Semusa, Carlos Bruno Guimarães Carvalho de Rezende, foi questionado sobre quais são as irregularidades apontados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). “Os questionamentos apontados, são relativos a falta de “lastro financeiro” ( que é a existência de recursos para honrar os compromissos assumidos pela pasta). Por este motivo o Conselho solicitou que a Prestação de Contas da pastas fosse mais detalhada, ou então que fosse realizada uma auditoria para verificação de demandas e recursos.
O Vereador Dr. Delano que é secretário da Comissão de Saúde, manifestou que entende a atuação do Conselho, porém expressou indignação com relação à contratação de uma empresa para fazer auditoria no setor, considerando que o município não tem recursos para custear a auditoria que giraria em torno de R$ 300 mil. E ainda citou a ausência do Ministério Público que também foi convidado pela Comissão de Saúde à participar da reunião.
Na sequência Marco Aurélio de Oliveira, Vice Presidente do Conselho disse que é preciso ter mais diálogo entre as instituições, para que fosse possível buscar mais soluções aos problemas municipais. “O pedido de auditoria se deu pela falta de segurança do Conselho em aprovar as contas da forma como foi prestada. Mas, fico preocupado também com a solicitação de uma auditoria, pois, isto poderia gerar mais gastos para o município. Podemos tentar buscar ajuda das faculdades da cidade que contam com um Núcleos de Pesquisa, a exemplo da FACED, e ver a viabilidade de se executar o trabalho sem custos ao município” sugeriu Marco Aurélio.
Já José Marcelo David que também é membro do Conselho Municipal de Saúde , lembrou que no dia da deliberação do Conselho, os demais membros não sabiam o preço da auditoria, e se os conselheiros soubessem não teriam aprovado a proposta, por saber da falta de recursos. “Os conselheiros precisam retirar o ego da frente dos debates e parar de perseguir os Secretários de Saúde que fazem milagre com a pouca verba que tem em caixa”, disse José Marcelo.
Por fim, o Vereador Josafá Anderson que também participou da reunião, sugeriu que o Conselho pontue quais as vertentes da Semusa para que fosse realmente necessária a contratação de uma auditoria. “Sugiro que seja marcada uma reunião com o Secretário de Saúde Amarildo Sousa” diz Josafá Anderson.
Ao final da reunião, ficou definido que a Semusa irá apresentar a Prestação de Contas para nova avaliação do Conselho, sendo possível que se verifique se há realmente a necessidade de solicitar uma auditoria no setor, ou não. O Presidente da Comissão de Saúde, Renato Ferreira finalizou dizendo que: “é preciso haver mais reuniões entre Conselho, Semusa e a Comissão para que seja possível sanar os problemas, ao invés apenas de apontarmos denuncias sem oferecer soluções”.
Diretoria de Comunicação: (Dircom)