Fórum de Desburocratização discute Código de Obras

Foi realizada na manhã desta terça-feira (25/01/2022) uma reunião da Comissão do Fórum de Desburocratização, da Câmara Municipal de Divinópolis, na sede da Escola do Legislativo (ElegisDivi), Dr. Deusdedith Afonso Carrilho, para esclarecimentos sobre o Código de Obras do município.

Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Israel da Farmácia, a vereadora Lohanna França, Roberto Franklin de Sousa (Diretor da Escola do legislativo da Câmara), Pabloneli Vidal (Secretário de Meio Ambiente e Políticas Urbanas), Sônia Shirley Fagundes (Fiscal de Obras da Prefeitura de Divinópolis), Gutemberg Faleiro (Engenherio Civil da Prefeituta) ,Emerson Gregorio da Silva (Diretor de Cadastro, fiscalização e aprovação de Projetos) Deividy Sousa, representando o Grupo de Engenharia, Marco Túlio, representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Na ocasião, foram pautados assuntos relacionados ao Código de Obras, e a principal pauta foi sobre os Projetos simplificados na aprovação de projetos arquitetônico. De acordo com Pabloneli, a  Prefeitura decidiu que será elaborada uma portaria para regulamentar a apresentação dos projetos suplementares do município.

“Hoje reunimos aqui na Escola do Legislativo com vereadores, grupo de Engenharia, Arquitetos, Secretários, fiscais e outros setores para o esclarecimento da alteração no código de obras e suas particularidade. Outro  assunto  que foi discutido foi o Termo de Orientação de Plantio (TOP), que é relacionado aos parâmetros para o plantio de arvores. O executivo irá apresentar uma proposta  com algumas mudanças da legislação atual, para fazer o  favorecendo arborização da cidade”, destacou Pabloneli.

Segundo Emerson, a Prefeitura vem regulamentando o trâmite dos processos de aprovação de residências unifamiliares, com objetivo de filtrar informações, de modo que sejam exigidas apenas as informações consideradas imprescindíveis.

“O trabalho é para reduzir o tempo de análise e resposta ao cidadão, sendo assim, contribuindo com o desenvolvimento econômico da cidade e maior eficiência do serviço prestado’’, pontuou Emerson.

Ao final da reunião, foi agendado um novo encontro para a próxima terça-feira (01/02/2022), às 09h, para que a portaria seja apresentada e a regulamentação seja aprovada pelos presentes.