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Confira a pauta da 10ª reunião ordinária de 2019

por Diretoria de Comunicação publicado 12/03/2019 13h23, última modificação 12/03/2019 13h23
Quatro (04) matérias, sendo duas (02) de autoria do Executivo e duas (02) do Legislativo, estão inclusas na Ordem do Dia.
Confira a pauta da 10ª reunião ordinária de 2019

Fachada da Câmara Municipal de Divinópolis (MG)

A Câmara de Vereadores de Divinópolis realiza na tarde desta terça-feira (12.março.2019), a 10ª reunião ordinária de 2019. Quatro (04) matérias, sendo duas (02) de autoria do Executivo e duas (02) do Legislativo, estão inclusas para a Ordem do Dia.

Ordem do Dia

Novamente inclusa na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Art. 66 da Lei Complementar nº 009, de 03 de Dezembro de 1992, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis.

Também de autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Ordinária No. 8/2019 dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.369, de 30 de Junho de 2011, que define o perímetro urbano de Divinópolis.

Dentre as pautas do Legislativo, será analisado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126/2018, de autoria do vereador Ademir Silva (PSD) que dispõe sobre a denominação da Rua Dois (2) no Bairro Solares, para Rua Augusto Rodrigues de Souza.

Também será apreciado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº. 8/2019, de autoria da vereadora Janete Aparecida (PSD) que trata da comunicação prévia ao Legislativo Municipal das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias dos Conselhos no município de Divinópolis.

Todas as matérias estão aptas para única discussão e votação pelos vereadores.

Expediente do Executivo

Está previsto, dentro do Expediente do Executivo Municipal, a leitura em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura e seu respectivo Conselho.

Diretoria de Comunicação (Dircom)