Confira a pauta da 28ª Reunião Ordinária de 2019
Três (03) matérias de autoria do Poder Executivo estão previstas na Ordem do Dia.
A Câmara de Vereadores de Divinópolis (MG) realiza na tarde desta quinta-feira (16.maio.2019), a 28ª reunião ordinária de 2019. Três (03) matérias, todas de autoria do Poder Executivo, estão previstas na Ordem do Dia.
Na abertura da Ordem do Dia, os vereadores irão analisar o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2019, que dá nova redação a ementa e ao artigo 1º da Lei 8.428/2018, de 13 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município, com o de propriedade da Empresa Mameri e Pires Administração e Empreendimentos Ltda.
Também será apreciado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2019 que altera Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a lei municipal nº. 2.418, à área que menciona ( Lotes na quadra nº 60, zona 34, em Santo Antônio dos Campos (Ermida), Divinópolis.
Fechando a pauta, será votado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2019 que altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a lei municipal nº. 2.418, à área que menciona (Lotes na Rua Formiga, pertencentes às quadras nºs 03, 04, 06 e 07, zona cadastral nº 23,
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Diretoria de Comunicação (Dircom)