Confira a pauta da 39ª Reunião Ordinária de 2019
Reunião acontece nesta quinta-feira (27.junho.2019) às 14h no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto
A Câmara de Vereadores de Divinópolis (MG) realiza na tarde desta quinta-feira (27.junho.2019), a 39ª reunião ordinária de 2019. Dois (02) projetos de lei de autoria do Legislativo serão apresentados no abertura do Expediente. Já dois (02) projetos de lei, sendo um (01) do Poder Executivo e um 01 do Poder Legislativo, estão previstos para análise dos vereadores na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Na abertura da 39ª reunião ordinária serão lidas em Plenário para inicio de tramitação na Câmara 02 matérias de autoria do Poder Legislativo. São elas:
De autoria do vereador Edson Souza (MDB), o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2019, dispõe sobre o serviço de pavimentação asfáltica e o serviço de tapa buraco, manutenção, reparo e recuperação asfáltica no âmbito de Divinópolis e dá outras providencias.
Também de autoria do vereador Edson Souza (MDB), o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2019, dispõe sobre a experiência mínima exigida para os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento, no município de Divinópolis.
Tribuna Livre
Foi recebido e aprovado pela Mesa Diretora o pedido de uso da Tribuna Livre para o cidadão Antônio Orlando da Silva. Ele irá discorrer sobre o tema: " Esporte como mecanismos de socialização de crianças e adolescentes".
Ordem do Dia
Na abertura da Ordem do Dia, os vereadores irão analisar o Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 3 de 2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Cultura e seu respectivo Conselho, e dá outras providências acerca do Conselho Municipal de Cultura. A matéria foi apresentada no dia 08 de março de 2019 e esta apta para única discussão e votação.
De autoria do vereador Roger Viegas (PROS), os vereadores irão votar o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2019, que dá nova redação ao artigo 1o, da lei 4242 de 23 de setembro de 1997, e dá outras providencias - Art. 1º A colocação de mesas, cadeiras, bistrôs e similares, em passeios e praças públicas do munícipio de Divinópolis, só serão permitidas mediante licença concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Politicas Modernas. A matéria foi apresentada no dia 13 de maio de 2019 e esta apta para única discussão e votação.
Moções Congratulatórias
Ao final da 39ª Reunião Ordinária, a Câmara realiza a cerimônia de entrega de Moções Congratulatórias. Veja os indicados:
- Moção Congratulatória nº 39 / 2019 - Ruan Tiago Alvarenga - Indicação Vereador Dr. Delano
- Moção Congratulatória nº 77 / 2019 - Victor Zizz - Indicação Vereador Sargento Elton e Dr. Delano
- Moção Congratulatória nº 78 / 2019 - Luma Russo - Indicação Vereador Sargento Elton e Dr. Delano
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