Confira a Pauta da 55ª Reunião Ordinária
Será realizada na próxima terça-feira (20/09), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 55ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis.
Na ordem do dia, três projetos de lei estão em pauta - um de autoria da vereadora Lohanna França, um de autoria do vereador Eduardo Azevedo e outro do vereador Zé Brás.
Para o uso da tribuna livre Ana Maria Dias irá falar sobre os horários de ônibus e sobre o Hospital Regional.
ORDEM DO DIA
O primeiro projeto a ser analisado pelos vereadores é o PLCM-008/2022, que dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do município de Divinópolis/MG para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza. A matéria é de autoria da vereadora Lohanna França.
De acordo com a justificativa da vereadora Lohanna “uma das principais reclamações dos nossos atletas e participantes de eventos culturais e desfiles de beleza é a ausência de transporte para os eventos. Assim sendo, o projeto permite ao município de Divinópolis fornecer transporte adequado aos mesmos, de maneira a possibilitar uma maior participação em competições e eventos culturais”. O quorum para votação é maioria simples.
Em seguida, será votado o PLCM-080/2022, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Divinópolis, na forma que especifica, e dá outras providências. O projeto é de autoria do vereador Eduardo Azevedo.
Segundo o vereador Eduardo Azevedo “a matéria tem o intuito combater a prática de furto (e consequente receptação) de cobres, alumínios e assemelhados no Município de Divinópolis. É do conhecimento de todos que o número de ocorrências de furto deste tipo de material cresceu muitos nos últimos anos, causando prejuízos irreparáveis a particulares, empresas e mesmo à Administração Pública, impedindo, em muitos casos, o funcionamento de estabelecimentos públicos muito necessários à prestação de serviços essenciais”. O projeto está apto para uma única discussão e votação.
Já o terceiro projeto em pauta é o PLCM-128/2022, que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém- nascida. A matéria é de autoria do vereador Zé Braz.
De acordo com o vereador Zé Brás, “o projeto pretende estabelecer uma política de educação voltada para a prevenção e primeiros socorros dos agravos evitáveis da primeira infância. Durante o pré-natal, seria feito um curso, com a participação de ambos genitores”. O projeto está apto para uma única discussão e votação.