Confira a pauta da 65ª Reunião Ordinária de 2019
Acompanhe a reunião ordinária a partir das 14h aqui pelo Portal do Legislativo
A Câmara de Vereadores de Divinópolis (MG) realiza na tarde desta quinta-feira (24.outubro.2019), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, a 65ª reunião ordinária de 2019. Seis (06) propostas, sendo cinco (05) de autoria do Poder Poder Legislativo e uma (01) do Poder Executivo, estão previstas para análise dos vereadores na Ordem do Dia.
Ordem do Dia
Na abertura da Ordem do Dia, os vereadores irão analisar o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2018, de autoria do vereador Adair Otaviano (MDB), que cria o Calendário Oficial do Município de Divinópolis e dá outras providências. A proposta foi apresentada no dia 18 de julho de 2018 e esta apta para única discussão e votação.
De autoria do vereador Rodrigo Kaboja (PSD), os vereadores irão apreciar também o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2018,que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do município de divinópolis, e dá outras providências. A proposta foi apresentada no dia 23 de novembro de 2018 e esta apta para única discussão e votação.
De autoria da vereadora Janete Aparecida (PSD), os vereadores irão apreciar o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2019, que altera a Lei 6.158, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis. A proposta foi apresentada no dia 26 de março de 2019 e esta apta para única discussão e votação.
Também da vereadora Janete Aparecida (PSD), os vereadores também irão apreciar o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2019, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta foi apresentada no dia 05 de abril de 2019 e esta apta para única discussão e votação.
De autoria do vereador Josafa Anderson (CDN), os vereadores irão apreciar o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2019, que estabelece no âmbito do Município de Divinópolis sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. A proposta foi apresentada no dia 08 de julho de 2019 e esta apta para única discussão e votação.
Fechando a pauta, os vereadores irão apreciar o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município à sociedade-empresária Adição Distribuição Express Ltda., e dá outras providências.A proposta foi apresentada no dia 18 de outubro de 2019 e esta apta para única discussão e votação.
Tribuna Livre
Foi recebido e aprovado pela Mesa Diretora o pedido de uso da Tribuna Livre para o cidadão Mateus Dias de Oliveira. Ele irá discorrer sobre o tema: "Reivindicações para o bairro São Geraldo"
Diretoria de Comunicação (Dircom)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Divinópolis