Confira a pauta da Reunião Ordinária
Será realizada nesta terça-feira (15/08), a 48ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Na pauta de votação constam oito proposição de lei para apreciação dos vereadores.
Tribuna Livre
Para o uso da Tribuna Livre o cidadão Misael Nunes Leão, está inscrito para falar sobre os bairros de Divinópolis e a administração dos seus respectivos representantes.
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI EM No 021/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 48.333,42. Projeto de autoria do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI No CM-151/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Câmara Técnica de Saúde para solucionar divergências de cobrança em procedimentos de saúde com instituições conveniadas no município de Divinópolis. Projeto de autoria dos vereadores Edsom de Sousa e Ademir Silva.
PROJETO DE LEI No CM 214/2021, que proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais no Município de Divinópolis. Projeto de autoria do Vereador Flávio Marra.
PROJETO DE LEI No CM 219/2021 INSTITUI O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. O Programa “Empresa Amiga da Escola” tem por finalidade autorizar as empresas privadas a investirem, por meio de doações, em obras de reforma e melhorias nas escola municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil. Autoria do Vereador Roger Viegas.
Projeto de Lei de no CM 115/2022 que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Maravilha , quadras no 13 e 14, da zona no 26, entre as Ruas Francisco de Carvalho e Rua do Alumínio no Bairro Niterói, de autoria do Vereador Diego Espino,
PROJETO DE LEI CM N° 161/2022, que autoriza criar o “Programa Psicólogo na Escola”, destinado a disponibilização de psicólogos que atendam nas escolas, gratuitamente, os alunos da rede pública de educação básica do município de Divinópolis, acompanhando da emenda EMENDA CM Nº 018/2023. De autoria do Vereador Roger Viegas.
PROJETO DE LEI CM N° 78 / 2023, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de Divinópolis e dá outras providências. Projeto de autoria do Vereador Piriquito Beleza.