Confira a Pauta da Reunião Ordinária de terça-feira

Será realizada nesta terça-feira (12/09), a 55ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Para apreciação dos vereadores, constam na pauta cinco proposições de autoria dos Vereadores - Ademir Silva; Diego Espino e Roger Viegas.

Tribuna livre

Para o uso da tribuna Livre, Carmélia Soares do Nascimento, se inscreveu para falar sobre o Novembro Roxo – Conscientização sobre a Prematuridade.

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI CM Nº 182/2022 “Altera o art. 1o e o parágrafo único do art. 2º da Lei 9.078, de 17 de agosto de 2022 que Institui no Município de Divinópolis a “Semana da Moda”, de autoria do Vereador Diego Espino.

PROJETO DE LEI CM Nº 029/2023, que estabelece aos condomínios residenciais e comercias no Município de Divinópolis o compromisso de comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver, em seu interior, a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, de autoria do Vereador Roger Viegas.

Projeto de Lei de CM Nº 033/2023 altera a LEI No 8.448/2018, que Institui o programa “adote um bem público” no Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Diego Espino.

PROJETO DE LEI CM Nº 090/2023, que dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas acamadas com no locomoção reduzida âmbito Município do e/ou de Divinópolis, e dá outras providências, de autoria do Vereador do Roger Viegas.

PROJETO DE LEI CM Nº 104/2023 , fica o Município obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Divinópolis - MG, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de transito, de autoria do Vereador Ademir Silva.