Confira a pauta da Reunião Ordinária desta quinta-feira

Será realizada na próxima quinta-feira (27de Outubro de 2021), a 67ª Reunião Ordinária de 2021, na Câmara Municipal de Divinópolis, com início às 14:00, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto. Em pauta, os parlamentares devem apreciar um projeto na pauta na Ordem do Dia, o projeto é de autoria do poder Executivo .

Para o uso da tribuna livre, o cidadã Cleide Cibele dos Santos, inscrita Irá falar sobre calçamento do itinerário do ônibus, sobre o projeto da rede de esgoto, em nome dos moradores do bairro Santo André. Eles pedem esclarecimentos sobre a demora da execução das obras e sobre “Auditoria nas contas da prefeitura”.

O único projeto a ser apreciados pelos vereadores será o Projeto de Lei Complementar EM-007/2021, que altera a Lei Complementar no 009, de 03 de dezembro de 1992, para fins de atender ao disposto na Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece normas de transição e disposições transitórias. O projeto está apto para única discussão e votação.

Esse projeto tem uma mensagem modificativa, por meio do ofício EM-105/2021, que foi aprovada no dia 05/10/21 na 61° Reunião Ordinária da Câmara. A matéria também tem uma Emenda n° CM 056/2021, apresentada pelo Vereador Rodrigo Kaboja.

Moções Congratulatórias

Ao final da Reunião Ordinária, será realizada a entrega de Moções Congratulatórias em plenário, para os vereadores que desejarem.