Confira em um click os projetos da 37ª Reunião Ordinária
Será realizada na próxima terça-feira (21/06/2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 37ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. Na Ordem do Dia, seis projetos estão em pauta, quatro de autoria do executivo e dois de autoria do poder legislativo.
Para o uso da tribuna livre, Suziney Mendonça irá falar das limpezas de lotes, buracos no calçamento, abandono do Bairro Rinaldo Campos e iluminação pública.
ORDEM DO DIA
O primeiro projeto em pauta na ordem do dia a ser apreciado pelos parlamentares será o PLEM-025/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$286.232,17 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). A matéria é de autoria do executivo municipal, com quorum para votação maioria simples. De acordo com Gleidson, os referidos gastos serão utilizados para necessidade de atendimento das demandas, visando a utilização dos recursos vinculados conforme sua destinação prévia e vinculação, sempre obedecendo as necessidades e as normativas legais vigentes.
O segundo projeto em pauta é o PLEM-033/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir na secretária Municipal de Assistência Social o crédito especial no montante de R$475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). O projeto é de autoria do Executivo Municipal e tem como objetivo a delimitação ao Programa Recupera Minas - os recursos vinculados a esta ação são para repasses financeiros às vítimas das enchentes ocorrido no início do ano de 2022. A matéria está a apta para uma única discussão e votação.
Já o terceiro projeto a ser discutido pelos edis é o PLEM-034/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir na secretária Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$165.839,08 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos). A matéria é de autoria do executivo municipal, que destacou que se faz necessário para inclusão das ações a pagamentos extraordinário aos municípios em calamidade a portaria 751/2022.
O quarto projeto a ser analisado pelos vereadores é o PLEM-073/2021, que dispõe sobre o Serviço Público destinado ao Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, Mototáxi, e Serviço destinado ao Transporte remunerado de pequenas cargas, motofrete no Município de Divinópolis”. A matéria é de autoria do Executivo Municipal, com quorum para votação maioria simples.
Já o quinto é o PLCM-069/2022, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no município de Divinópolis. O projeto é de autoria vereador Roger Viegas, com quorum para votação maioria simples. De acordo com Roger, a matéria tem como objetivo melhorar a segurança para os passageiros, quando solicitarem o serviço do transporte por aplicativo, facilitando a identificação no ato do embarque, e para os motoristas, que terão os seus veículos identificados, pois com a liberação do dispositivo luminoso estarão mais seguros em seus trajetos.
Por fim, o último projeto a ser votado é o PLCM-083/2022 que denomina “Flávio Alves Júnior” a Rua “Dezessete”, situada no Bairro Residencial Boa Vista em Divinópolis. A matéria é de autoria do vereador Hilton de Aguiar, que destacou que Flávio é filho de Áurea Silva e Flávio Alves Santos, para alguns Juninho, para outros Caju, mas para todos um jovem de um sorriso contagiante. Com 21 anos de idade precisou voltar para os braços do Pai, deixou aqui seu legado.
“Quem o conhecia sabia bem que o mesmo parecia estar ligado no 220, sempre cheio de energia. Se perguntássemos hoje para Flávio o que é a vida, ele iria responder, é aquilo que nos move. Flavio era do hip-hop, do zouk, da dança e da arte, aluno exemplar da Escola Estadual Lauro Epifânio onde participou do projeto “ Arte e dança” uma forma de expressar tudo aquilo que ele amava”. O projeto está apto para única discussão e votação.