Confira em um clique a pauta da 62°Reunião Ordinária de Divinópolis
Será realizada na próxima terça-feira (18/10/2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, às 14h, a 62ª Reunião Ordinária, da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, da Câmara Municipal de Divinópolis. Na ordem do dia, quatro projetos de lei estão em pauta, um de autoria do vereador Flávio Marra ,um de autoria da vereadora Lohanna França , um de autoria do vereador Rodrigo Kaboja e outro do vereadores Roger Viegas.
No uso da tribuna livre, o cidadão Warlon Carlos Elias irá abordar temas como Saúde, Políticas Públicas e Gestão Pública.
ORDEM DO DIA
O primeiro projeto a ser analisado pelos vereadores é o PLCM-048/2022, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 023 – Zona 14, localizada na Rua Amazonas entre Rua Minas Gerais e Rua São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município. A matéria é de autoria do vereador Flávio Marra. De acordo com Flávio a proposição busca a correção e reclassificação do zoneamento, para sobretudo potencializar o desenvolvimento da região com a instalação e funcionamento de novas empresas em conformidade com a alteração pretendida. O quorum para votação é maioria simples e a matéria está apta para única discussão e votação.
O segundo projeto a ser apreciado pelos parlamentares é o PLCM -093/2022, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências. O projeto é de autoria da vereadora Lohanna França. Segundo a vereadora a matéria vista a existência de diversos bares e restaurantes concentrados nas Ruas Antônio Olímpio de Morais, Vinte e um de Abril, Sete de Setembro e Rio Grande do Sul, entre as Ruas São Paulo e a Praça do Mercado, sendo necessário expandir o Polo Gastronômico do Município para abranger também estes estabelecimentos e possibilitar investimentos na localidade. A matéria está apto para única discussão e votação.
Já o terceiro projeto em pauta é o PLCM- 109/2022, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes – Diga Não à violência nas Escolas e dá outras providências. O projeto é de autoria do vereador Kaboja. De acordo com a justificativa do vereador, a proposta visa minimizar e controlar o impacto da violência na escola, deve-se adotar atividades e projetos que envolvam artes em geral, esporte e lazer, usando estratégias para que o discente e a comunidade escolar obtenha um desenvolvimento integral e um salutar diálogo. A matéria está apto para única discussão e votação.
Por fim o último projeto na ordem do dia é o PLCM 121/2022, que institui o Programa “Primeiro Acolhimento”, para mulheres vítimas de violência doméstica e discriminação e dá outras providências. A matéria é de autoria do vereadores Roger Viegas. De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, a matéria tem o intuito de fazer com que o Poder Legislativo possa atuar, diretamente, no combate à violência e discriminação contra mulheres, acolhendo-as, prestando informações, encaminhando denúncias por escrito aos órgãos competentes, criando assim um primeiro amparo para mulheres vítimas de violência doméstica. O quorum para votação é maioria simples e a matéria está apta para única discussão e votação.