Confira Reunião Ordinária desta terça-feira
Será realizada nesta terça-feira (05/09), a 54ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Para apreciação dos vereadores, constam na pauta oito proposições de autoria dos Vereadores.
Tribuna Livre
O cidadão Alessandro Ramos de Melo, se inscreveu para falar sobre a organização e representatividade da juventude no estado democrático.
Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº CM 154/2022, que altera a alínea “a” do Art. 2o da Lei Municipal no 2460 de 15 de Dezembro de 1998, que tomba o imóvel denominado Usina Gravatá do Município de Divinópolis de autoria do Vereador Flávio Marra.
PROJETO DE LEI Nº CM 158/2022 que “Institui critérios e condições de incentivo ao primeiro emprego”, de autoria do Vereador Roger Viegas.
PROJETO DE LEI Nº CM-011/2023 , que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para a quadra 006, zona 014, localizada no Centro. Fica descaracterizado de sua classificação como ZR1 (Zona Residencial Um) passando a condição de ZC1 (Zona Comercial 1), nos termos da Lei no 2.418, de novembro de 1988, a quadra 006, zona 014, localizada no Centro e também
PROJETO DE LEI Nº CM-035/2023, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para a quadra 054, zona 019, localizada no Bairro Santa Clara, de autoria do Vereador Edsom de Sousa.
PROJETO DE LEI Nº CM-072/2023, que dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis - “31 (trinta e uma) longarinas de três lugares para a destinação que achar mais adequada de acordo com as necessidades da Administração”, de autoria da Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI Nº CM 91/2023 Denomina “ Wantuir Alves de Araújo” a “Rua Treze”, no bairro Residencial Boa Vista, neste Município, de autoria do Vereador Josafá Anderson.
PROJETO DE LEI Nº CM-096/2023, que altera a Lei Municipal 7.704/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder limpeza de lotes vagos com ônus ao proprietário, de autoria do Vereador Edsom Sousa.
PROJETO DE LEI Nº CM-100/2023, que Institui a gratuidade do transporte coletivo público municipal de Divinópolis para idosos à partir de 60 anos, de autoria do Vereador Ademir Silva.