Confiram a pauta desta terça-feira

por Diretoria de Comunicação CMD — publicado 17/07/2023 18h48, última modificação 17/07/2023 18h48

Vereadores terão seis proposições de lei para apreciação

Nesta terça-feira (18/07), acontecerá a 43ª Reunião Ordinária da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, no Plenário Zózimo Ramos Couto, na sede da Câmara, situada à Rua São Paulo, 277, Centro. Na ordem do dia constam cinco projetos de lei e um substitutivo.

Ordem do dia

SUBSTITUTIVO I PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM Nº 05/2022, que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações e dá outras providências, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº CM 16/2023, que dispõe sobre a criação da Campanha Permanente e Continuada de Combate a Golpes Financeiros, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

PROJETO DE LEI Nº 063/2023, "que declara de utilidade Pública o “Estatuto da Associação de Amparo aos Necessitados Renascer, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

PROJETO DE LEI Nº CM 071/2023, que Institui o Calendário Anual do Esporte de Divinópolis – “Esporte o Ano Todo”, de autoria do Vereador Anderson da Academia.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2023, Denomina “Paulo Jorge Fernandes”, a ponte que liga a comunidade do Inhame à comunidade de Boa Vista, de autoria do Vereador Anderson da Academia.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2023, que Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de Divinópolis, de autoria do Vereador Flávio Marra.