CPI da Educação ouve secretária da pasta

Membros da CPI da Educação se reuniram, na parte da manhã, nesta sexta-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, para oitiva da Secretária Municipal de Educação Andréia Carla Ferreira Dimas. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Candidés, e redes sociais, com imagens da TV Câmara.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é composta pelos vereadores, Josafá Anderson (presidente), Lohanna França (secretária), Ana Paula do Quintino, Rodrigo Kaboja, Ademir Silva (membros). Também estavam presentes, a Procuradora Geral da Câmara Municipal, Karoliny Faria (assessoramento jurídico) e o Secretário Geral da Câmara Municipal, Flávio Ramos, (apoio técnico) e Leandro Luiz Mendes (Procurador Geral do Município).

O Vereador Ademir Silva, que é o requerente da CPI, foi o primeiro a fazer as perguntas, muitas vezes, interrompidas ou abafadas por gritos, risos e interferências de pessoas que lotaram o auditório do plenário da Câmara. Todas, com bótons colados à roupa, e várias, postando cartazes e faixas de apoio à secretária depoente, que por várias vezes, ouviu um coro de ‘Volta Andréia!”.

O vereador Ademir fez várias perguntas, especialmente sobre o conhecimento da secretária Andréia sobre as compras realizadas, a necessidade e utilidade dos produtos adquiridos e os valores pagos. Em resposta, de um modo geral, num eixo básico de raciocínio, a depoente disse que a responsabilidade da Secretaria de Educação se pautou em comunicar ao Executivo a demanda dos itens por eles necessitados, sendo que, para o ato da compra, existem os setores especializados – Secretarias de Administração e Fazenda; Controle Interno e Secretaria de Governo.

Sobre a adesão às Atas de Preços, objeto da CPI, a secretária disse que não “sabe quem decidiu pela adesão às mesmas”.

O Vereador Kaboja de inicio, leu para a secretária um decreto do atual prefeito normatizando, autorizando e responsabilizando os ocupantes do primeiro escalão do governo, sobre as compras realizadas e em seguida, passou cópia impressa do referido decreto à secretária depoente.

Kaboja indagou da secretária se a mesma participou de alguma reunião para se definir a adesão às Atas de Preços, ao que a mesma disse que não participou, tendo presenciado apenas de encontros para se definir quais produtos seriam adquiridos. Que foram feitas análises dos itens a serem comprados, dos quais ela teve conhecimento através de “catálogos”.

Na sequência, o vereador Kaboja alertou sobre os altos valores pagos a alguns produtos adquiridos, tais como os laboratórios, ao que a secretária disse que não era a profissional para questionar os valores monetários, mas apenas a necessidade e valor pedagógico dos mesmos.

Por fim, indagada se o Prefeito Gleidson participou da discussão que tratou sobre as Atas de Preços, a secretária Andréia disse que não participou.

A Vereadora Ana Paula do Quintino indagou da secretária Andréia se havia sido realizada reunião com diretores sobre os produtos a serem adquiridos através da Secretaria de Educação e a necessidade pedagógica dos mesmos, a secretária respondeu afirmativo.

O Vereador Josafá Anderson perguntou à secretária se os catálogos por ela citados, tinham especificação dos produtos e preços, e a mesma disse que sim.

Outra indagação do Vereador Josafá foi sobre o bom estado de conservação de alguns móveis que foram retirados das escolas, e postos para leilão. A secretária disse de que os mesmos estavam acima do tamanho e inadequados à faixa etária dos alunos.

Iniciando seus questionamentos, a Vereadora Lohanna França destacou que CPI não é motivo para comemoração, por isto ela sequer tem se pronunciado sobre o assunto, e se limitado a falar sobre o que consta em ata.

Em seguida a vereadora indagou da secretária se o prefeito havia informado à mesma os motivos pelos quais ela foi afastada do cargo, ao eu a depoente disse que não. Que o chefe do Executivo apenas havia lhe falado que confiava nela e que o afastamento era uma forma de proteção à mesma.

Ainda respondendo à Vereadora Lohanna, a secretária também disse que não discutiu com o prefeito sobre os objetos adquiridos por sua pasta.

A Vereadora Lohanna destacou que um fato novo e de destaque no depoimento da secretária Andréia era a palavra “catálogo”, que até então não tinha sido mencionada.

Em seguida, a Vereadora indagou da secretária sobre quem tinha feito a escolha das compras através das Atas de Preços. A mesma disse que desconhecia quem tinha tomado tal decisão, sendo que ela recebeu o catálogo dos produtos através dos vendedores das empresas que realizaram as vendas, e que as demandas de compras foram enviadas às Secretaria de Governo; de Administração, e às demais que se faziam necessárias às compras, e que não houve questionamentos de nenhum destes setores do Executivo.

Indagada pela Vereadora Lohanna se a mesma havia apenas listado os produtos para compra, sem saber os preços, a secretária Andréia disse que apresentou três orçamentos para ao Procurador Dr. Sérgio, o qual havia dado parecer favorável.