Curso 'CPI - Teoria e Prática' é realizado com sucesso na Câmara

Foi realizado na manhã desta segunda- feira (02 de Agosto de 2021), o curso “CPI – Teoria e Prática”, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, na Câmara Municipal de Divinópolis. Todos os vereadores e os assessores foram convocados à participarem.

De acordo com Presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior, o curso foi um sucesso e foi muito proveitoso.

“Convoquei os vereadores e seus assessores por entender a grande necessidade de todos aprenderem mais sobre os trâmites das reuniões das CPIs. Pode ser que eles tenham tido algum entendimento na teoria, mas não tinham a prática. Portanto, hoje foi possível aprender mais e saber o funcionamento correto”, declarou.

O curso teve cerca de 3 horas de duração e foi ministrado pelos procuradores da Casa, Karoliny Faria e Bruno Cunha. De acordo com a Procuradora Geral da Câmara, Karoliny Faria, o curso abordou o que é CPI na teoria e na prática e foi realizado de forma muito dinâmica, sobre o funcionamento das CPIs e os trâmites corretos a serem seguidos.

“Na oportunidade, falamos sobre os poderes investigatórios, sobre os poderes para requisitar informações a órgãos públicos, sobre os procedimentos para oitivas de indiciados, sobre os direitos que as pessoas que estão sendo ouvidas tem ou não, as implicações de eventualmente as pessoas que estão sendo ouvidas mentirem ou optarem por ficar em silêncio, bem como sobre busca e apreensão, sobre medidas cautelares, entre outros assuntos relacionados”, destacou Karoliny.

Atualmente, duas CPIs foram abertas em 2021 e estão em tramitação da Câmara, a “CPI da UPA” e a “CPI das emendas parlamentares para o HSJD”. Ainda duas CPIs não foram encerradas do mandato anterior: “CPI dos Áudios” e a “CPI do IPTU”.

Para os novos vereadores, o curso teve grande importância para saber como proceder em cada ocasião das reuniões de CPI .

➡️ Confiram as fotos do Curso de CPI : https://bit.ly/3jjUxmr