Disponíveis mais de 30 mil documentos no site oficial da Câmara
Márcio Vilas Boas
O servidor Márcio Vilas Boas, titular da Diretoria de Informática e Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Divinópolis comemora mais uma etapa vencida no processo de aperfeiçoamento e atualização do site oficial do Poder Legislativo Municipal. Nesta quinta-feira 4, o vereador-presidente Adair Otaviano (PMDB) recebeu do diretor do órgão, relatório sobre a situação do acervo que chega a 31.019 documentos municipais disponíveis para consulta.
Atualização contínua
Segundo Vilas Boas, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) contém 9.541 documentos cadastrados na categoria “Normas Jurídicas Municipais”, com emendas à Lei Orgânica, leis, resoluções, decretos e portarias (Quadro 1), e 21.485 na categoria “Matérias Legislativas”, com projetos, indicações, requerimentos, pareceres, moções etc. (Quadro 2).
“Alguns documentos mais antigos constantes do SAPL remontam ao ano de 1948, quando o Brasil adotou nova numeração de documentos públicos, especialmente, das proposições e leis municipais. Numa fase futura, por interesse histórico, a Câmara vai recuperar o acervo de legislação municipal de 1912 a 1947, para disponibilizar ao público interessado” - explicou Vilas Boas, destacando que a atualização do site “é constante e regular” e que a inclusão de documentos de anos anteriores continua.
Ferramenta de pesquisa
Para o presidente Adair Otaviano, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é uma ferramenta muito útil para os vereadores, servidores e os cidadãos em geral, e sua atualização “reflete a importância que a Casa dá a esse material”.
“O SAPL simplifica a atividade legislativa com transparência e usabilidade e proporciona ao cidadão conhecer a produção legislativa, acompanhar os processos em tramitação e pesquisar a legislação municipal com um sistema de busca avançado e simples” - comentou Adair Otaviano, elogiando o trabalho e a dedicação dos servidores da Diretoria de Informática no aperfeiçoamento do site oficial.
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Texto e Quadros: Flávio Flora Fotos: Helena Cristino