Divinópolis não vai bem de saúde mental

Na sexta-feira 24, a Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, da Câmara Municipal, por  solicitação do vereador Renato Ferreira (PSDB), realizou audiência pública sobre “Saúde Mental em Divinópolis”, incluindo legislação, rede assistencial e financiamento. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Ademir Silva (PSD) e secretariada pelos vereadores César Henrique “Tarzan” (PP) e Janete Aparecida (PSD).


Estes foram os principais pontos discutidos no encontro, que teve por objetivo “levantar um diagnóstico da saúde mental em Divinópolis, ouvindo pessoas especialmente ligadas a este setor da assistência. Teremos aqui a oportunidade de identificar os principais problemas (e as soluções possíveis), a situação e condição da rede assistencial, a legislação pertinente e o financiamento”, como afirmou o vereador Ademir Silva.

Em síntese, o primeiro diagnóstico revelado pela audiência mostra que a Saúde mental é matéria grave e urgente e que os transtornos mentais estão aumentando. Outras constatações indicam que: a rede assistencial precisa ser reestruturada, o financiamento deve ser compartilhado, o bom senso e o diálogo devem prevalecer, assim como a atenção holística (ao paciente e aos familiares).

Os participantes criticaram o número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o preconceito com os transtornos mentais, o gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a quase ausência de atenção especial a escolares (crianças e adolescentes) que distúrbios mentais e a disputa velada entre as instituições da área. Também foi comentado que a UPA Padre Roberto não tem condições de lidar com transtornos mentais graves e que a atenção básica deveria socorrer os CAPS.

Construindo um diagnóstico
A audiência foi aberta pelo bispo D. José Carlos, que manifestou sua preocupação com a redução do atendimento às pessoas pobres por falta de apoio financeiro de toda a região Oeste e destacou a necessidade de se fazer uma política de saúde, de se criar uma parceria com os municípios da região para que seus cidadãos possam ser atendidos em Divinópolis. (foto)

O psiquiatra Dênison Cavalcanti Pinto destacou a importância da saúde mental, informando que no Brasil quase 23 milhões de pessoas apresentam algum problema e que 1 em cada 3 pessoas terá algum transtorno mental durante a vida.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Warlon Carlos,  informou que tem feito encaminhamentos junto ao Sersam e à diretoria municipal de Saúde Mental, “ainda de forma tímida”, porque a rede assistencial precisa ser estruturada para funcionar melhor. “Nós, do Conselho, esperamos que essa situação seja resolvida da melhor forma possível e que seja bom para o São Bento Meni, para o Sersam e para a sociedade.

O diretor de Regulação em Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), Amarildo de Souza, explicou que o contrato que envolve os municípios do Oeste deverá ser revisto, porque Divinópolis não tem condições de fazer o financiamento completo para todas 54 cidades.

O representante do Serviço de Referência em Saúde Mental (SERSAM), médico clínico Geraldo Magela Santos da Silva, criticou a falta de bom senso no trato da saúde mental, ressaltando que em Divinópolis se atende mais do que o CRM permite, chegando a 60 e até a 90 pacientes por plantão, o que é desumano para um psiquiatra e denota uma “desvantagem técnica”.

A diretora municipal de Saúde Mental, Adriana Choucar Carvalho Gama, falou sobre a rede municipal de assistência, destacando que, apesar das grandes dificuldades financeiras e da crescente demanda, a resolubilidade dos serviços é aparentemente “total”. “Os profissionais do Sersam trabalham com amor mesmo porque, em saúde mental, você ama ou odeia, e não dá para trabalhar com ela sem uma afinidade”, disse.

O capitão PM Robson de Freitas Neves, do 23o Batalhão, afirmou que a Polícia Militar também está envolvida com a Saúde Mental, enfatizando que existe desconhecimento e preconceito do púbico em geral em relação à saúde mental, “até mesmo por parte de pessoas instruídas”, em razão de cultura tradicional. Defendeu que os profissionais da área procurem esclarecer ao público sobre a importância da saúde mental e suas formas preventivas, de modo a reduzir a discriminação e a indiferença.

O psicanalista Alexandre Simões crfiticiou o equívoco de “algumas mãos” se apropriarem da assistência, criando na rede assistencial um centro de assistência psicossocial (CAPS), em torno do qual giram outros dispositivos. “Rede não tem centro! É um contrassenso pensar que uma rede tenha um centro, seja o Caps, o hospital psiquiátrico ou qualquer comunidade terapêutica (…) O primeiro grande desafio é entender que uma saúde mental feita com múltiplas mãos é exatamente uma saúde mental pensada em rede, portanto, com capilaridade, rizomaticamente, e não naquela ideia de árvore com um tronco e dali saindo os galhos”.

A vereadora Janete Aparecida usou da palavra para chamar a atenção para a saúde mental de crianças e adolescentes. Ressaltou que as escolas estão repletas de alunos que não têm o devido tratamento de saúde em Divinópolis e que não têm conseguido tratar-se em Belo Horizonte por falta de vagas. “Nós precisamos de prevenção, e essa prevenção só vai acontecer se a gente colocar esse CAPS para funcionar a pleno”, afirmou.

Marina Diva (atuante no Hospital São João de Deus) estava no auditório e usou da palavra para se referir ao “sujeito único” em saúde mental, que requer uma atenção mais holística e uma rede melhor estruturada e resolutiva.

A representante do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais, enfermeira Elina Rosa Coelho, que atua na UPA Padre Roberto, afirmou que atendimento 24 Horas no Sersam não existe e que os casos são encaminhados para UPA, que não tem condições de prestar o devido atendimento nos corredores, sem uma sala especial, onde não haja riscos de acidentes para nenhum dos envolvidos na atenção.

A psicóloga Irene Ferreira do Amaral, que atua em apoio técnico na assistência primária, usou do microfone para dizer que a rede assistencial não atende apenas casos graves e os postos e unidades básicas de saúde estão integrados na RAPS, que ainda “têm alguns buracos” que precisam ser reparados.

A assistente social Kiele Nunes, também falando do auditório, classificou como negativa a velada disputa entre instituições de saúde mental e a rede assistência para a qual ela defende maior atenção. Destacou as dificuldades das famílias em lidar com os transtornos mentais e encaminhar os casos por meio da Rede, que apresenta algumas falhas, como foram discutidas na audiência, e que deixam os pacientes ao desamparo.

O assessor do vice-prefeito Rinaldo Valério, advogado Olinto Guimarães Neto, justificou a ausência da autoridade municipal e disse estar ali para encaminhar as questões apresentadas e fazer algumas considerações. Comentou a situação da Clínica Bento Meni, que pode receber pacientes de 54 municípios, com capacidade estimada em 185 vagas; mas, cuida apenas de 50 casos particulares e que a prefeitura deve analisar essa situação que “merece a reciprocidade do município”, adiantando que o vice-prefeito, seguramente, “com toda a força política, vai tomar as providências necessárias”.

Grupo de trabalho
Ao final da audiência, o presidente em exercício na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, Ademir Silva, propôs uma reflexão sobre “como nós estamos tratando as pessoas que sofrem de transtornos mentais em Divinópolis” e a responsabilidade que os presentes assumiram sobre as questões apresentadas.

Em seguida ouviu sugestões de encaminhamentos: (I) composição de um grupo de trabalho com representantes locais, dos municípios do Oeste e das universidades e intensificação das propostas na próxima Conferência Municipal de Saúde (sugerido pelo ex-vereador Manoel Cordeiro); (II) incluir nesse grupo de trabalho representante da Superintendência Regional de Saúde (sugerido pelo psicólogo Paulo dos Prazeres); e (III) criação de um “centro seletivo” para agilizar encaminhamentos à Rede (sugerido pelo bispo dom José Carlos).

Assim, ficou decidido que o grupo de trabalho terá representações das instituições, organizações e pessoas (incluindo familiares de pacientes) envolvidas com a saúde mental e que, a Comissão fará os convites e as devidas diligências, nos próximos dias, para que este seja “bem representativo e funcional”.
 

Presenças na audiência
Participaram das apresentações o bispo diocesano Dom José Carlos; Amarildo de Souza, diretor de Regulação em Saúde Mental (representando o secretário municipal de Saúde, Rogério Barbieri); capitão PM Robson de Freitas Neves (representando o 23o Batalhão); Warlon Carlos, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Adriana Choucar Carvalho Gama, diretora municipal de Saúde Mental; Geraldo Magela Santos da Silva, representante do Serviço de Referência em Saúde Mental (SERSAM); Dr. Dênison Cavalcanti Pinto, médico psiquiatra e diretor da Clínica São Bento Meni; Dr. Alexandre Simões, psicanalista, professor, representando a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); Dr. Olinto Guimarães Neto, assessor, enviado do vice-prefeito Rinaldo Valério.

No auditório, foram registradas as seguintes presenças: as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus: Bernardina Bolaños, Lourdes Vieira e Zilda Reis (da Clínica São Bento Meni); o ex-vereador Manoel Cordeiro, Patrícia Pedrosa (representando o dep. est. Fabiano Tolentino (PPS); Fabiana (representando o dep. fed. Domingo Sávio); Elina Rosa Coelho, enfermeira da UPA Padre Roberto (representando o Sindicato dos Enfermeiros de Minas); Marina Diva (do Hospital São João de Deus); psicóloga Irene Ferreira do Amaral; e assistente social Kiele Nunes, entre outros participantes.

Texto: Flávio Flora                                         Foto: Helena Cristina