Escola do Legislativo inicia parceria com OAB no Projeto Direito na Escola
Na última segunda-feira (19), na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Divinópolis, teve início o Projeto Direito na Escola (DNE), em parceria com a OAB de Divinópolis.
O Projeto Direito na Escola é um programa que tem como objetivo levar noções de direito a alunos do ensino fundamental e médio, das redes pública e particular de ensino, bem como inserir a disciplina na educação básica. O projeto surgiu da observação da inexistência de disciplinas jurídicas que forneçam e reforcem conhecimento acerca de direitos, deveres, cidadania e civilidade na escola.
De acordo com o Diretor do Escola do Legislativo, Roberto Franklin, a OAB não tem conseguido levar aos estudantes as atividades do Direito na Escola, devido à pandemia e à falta de estrutura para aulas online. As escolas seguem em ensino remoto emergencial, devido à atual situação em que a cidade se encontra, classificada na Onda Roxa do Minas Consciente.
Na ocasião, a Elegisdivi fez algumas adaptações para o projeto ser totalmente virtual. Pensando nisso, as aulas serão gravadas nos estúdios da TV Câmara, editadas e finalizadas pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Divinópolis, e, posteriormente, transmitidas para os estudantes de Divinópolis e região.
Os professores do DNE são voluntários, sendo entre eles advogados e bacharéis que, após passarem pelos cursos de nivelamento e formação oferecido pela Comissão OAB vai à Escola da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, se tornam aptos a lecionarem no Programa.
A primeira gravação foi realizada na última segunda-feira (19/04/2021), com o Advogado Caio Miranda, que abordou o Direito Ambiental, e também com a Advogada Vanessa Alves, que tratou de Direito do Trabalho.
As demais gravações acontecerão nas próximas segundas-feiras, dia 26 de abril e 03 de maio de 2021, com os temas: Princípios do Direito do Trabalho, Direito Penal geral, e Atos infracionais e medidas socioeducativas. Todo o material estará disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Divinópolis no próximo mês.
Vele ressaltar que as gravações foram realizadas respeitando o distanciamento entre os professores e a equipe técnica responsável pelas filmagens, de forma a preservar a saúde de todos os envolvidos na ação.