Estudantes marcam presença em audiência do Passe Livre

O plenário da Câmara Municipal de Divinópolis foi palco de uma audiência pública realizada na noite do dia 2 de outubro para debater sobre o Passe Livre para estudantes na cidade. A audiência convocada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária foi solicitada pelo vereador Rodyson do Zé Milton (PV) que conduziu a sessão. “Essa é uma oportunidade única de discutirmos o passe livre para estudantes em nossa cidade. A partir desse debate, o Legislativo tem a chance de apresentar um anteprojeto embasado nas sugestões, ideias e argumentos dessa audiência pública”, comentou.

Estiveram presentes os vereadores Ademir Silva (MDB), Israel da Farmácia (PDT), Flávio Marra (Patriota), Piriquito Beleza (CDN), Roger Viegas (Republicanos), Breno Jr (PSD) e Ney Burguer (PSB).

Representando o Poder Executivo se fizeram presentes: Felipe Soalheiro representando a Prefeitura Municipal de Divinópolis, Lucas Estevam da Setrans, Juliana Coelho da Semds, Jéssica Ferreira Coordenadora do Transporte Escolar Municipal, Jordânia Bueno Diretora de Educação representante da Semed. Compondo a mesa de autoridades na audiência também estavam Leandro Ferreira Diretor do Cesec Fábio Botelho Notini, professor e Presidente do Conselho Municipal de Educação José Heleno, Júlio César Diretor da Escola Estadual São Thomas de Aquino, André Ferreira representando a Deputada Estadual Lohanna França, bem como a Diretora do SindUte Sidneia Hermes e o Presidente do Sintemmd Rodrigo Rodrigues.

Vários alunos e professores estiveram presentes durante a audiência. Um dos primeiros a se manifestar foi o professor e Presidente do Conselho Municipal de Educação, José Heleno, que pontuou a questão da mobilidade urbana como um direito de transporte para todos. “As famílias que tem renda per capita de um salário mínimo, visivelmente não conseguem pagar uma tarifa de R$4,15 para ter acesso a educação. Precisamos discutir, além do passe livre para estudantes, a possibilidade de conquistar tarifa zero para todos que precisam e sabemos que é algo que já está sendo aplicado em outras cidades”, ponderou.

Fazendo coro a respeito da relevância de ser implantado o passe livre em Divinópolis, Sidneia Hermes contou sua história como estudante em busca deste benefício ainda na década de 90. “Hoje sou professora represento o SindUte e me deparo com essa luta pelo passe livre há anos. A maioria da população mora em bairros afastados da cidade, assim como eu moro no Copacabana e a escola de ensino médio mais próxima fica há dez quilômetros do bairro. Acredito que o projeto do passe livre deve ser discutido de forma séria, com uma gestão séria, com responsabilidade fiscal e principalmente com uma empresa prestadora de serviço adequada” reforçou.

Em contrapartida a alguns questionamentos durante a audiência pública, a Coordenadora do Transporte Escolar Municipal, Jéssica Ferreira, apresentou algumas ações relacionadas ao transporte público no âmbito municipal. “A partir do decreto 1377/2019 que tem como critério o zoneamento, garante que o aluno que more acima de 1.500 metros da escola, é atendido com transporte escolar municipal, além de abranger toda a zona rural em parceria com o Estado e instituições de ensino especializados”, justificou a servidora.

Para a professora e diretora da UFSJ, Érika Lima, o Passe Livre é uma possibilidade muito próxima da realidade de Divinópolis. Das 28 cidade que contam hoje com Passe Livre, sendo entre elas 15 de São Paulo e as 13 de Minas Gerais, consequentemente, nenhuma delas não praticou irresponsabilidade fiscal com a implantação do benefício nos municípios. “Estamos falando aqui hoje da necessidade de se cumprir o acesso ou a condição desse acesso dos alunos à educação, e se isso não for possível, não tem educação”.

Caminhando para o final da audiência, o universitário Vitor se disse esperançoso ao perceber o compromisso da Câmara em defender esse direito dos estudantes e com a população. “Estamos aqui porque realmente necessitamos desse Passe Livre, porém saímos dessa audiência tristes com o Poder Executivo que mais uma vez afirmou que educação é gasto e não investimento, pois quando a gente investe em algo é sinal de almejamos um futuro melhor”.

Por fim, representando a Vice-Prefeita Janete Aparecida, que estava em viagem, Felipe Soalheiro, manifestou que estudos técnicos podem ser feitos e discutidos a respeito das argumentações do Passe Livre no município. “Gostaria de ressaltar que a atual gestão é muito acessível e está disposta a ouvir as demandas da população. Por isso, hoje, eu me comprometo com os estudantes e vereadores a levar todas as sugestões dessa audiência para que sejam discutidas junto com o corpo técnico da Prefeitura”, finalizou.