Fórum estuda legislação estadual para modernizar serviços públicos
O Fórum da Desburocratização deu mais um grande passo nos estudos da legislação estadual para iniciar o processo de implantação do “Alvará On line” junto da Vigilância Sanitária Estadual,Vigilância Sanitária Municipal e contando também com a parceria do Sebrae-MG. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (5) na sede do Sindicato dos Contabilistas, e além da equipe que já está engajada no Fórum da Desburocratização, o debate contou ainda com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Fiscalização da Seplam, Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura.
Nesta nova etapa onde serão inclusos o Sebrae e a Vigilância Sanitária, ambos fazem parte do comitê gestor da RedeSim de Minas Gerais que tem o objetivo de simplificar o registro para a legalização de empresas e negócios no Brasil.
Na oportunidade Ana Flávia de Carvalho que estava representando a secretaria de Estado de Saúde, aproveitou para apresentar a legislação Estadual, pontuando onde a legislação municipal precisa se adequar para que seja possível modernizar o processo de abertura de empresas.
A direção da Escola do Legislativo que também é parceira do Fórum da Desburocratização, avalia que Divinópolis está sendo modelo até mesmo para cidades de outros Estados. Quem também avaliou positivamente esta nova etapa, foi o idealizador do Fórum da Desburocratização, Vereador Josafá Anderson, “nunca vi um modelo de trabalho como este que estamos fazendo ser implementado aqui. Acho muito positivo o engajamento dos setores envolvidos nessa etapa da modernização do serviço público. É uma forma de fazer gestão propiciando o desenvolvimento do município e agilizando os serviços junto a sociedade civil”.
O Sebrae-MG estará auxiliando na montagem do processo do “Alvará On line” da Vigilância Sanitária, além de cumprir o objetivo de levar este modelo de gestão para outras cidades de Minas Gerais. Por fim, todo os encaminhamentos que foram propostos na reunião devem estar prontos até o mês de março de 2019.
A reunião contou com a participação também do Vereador Renato Ferreira, do Presidente do Sindicato dos Contabilistas – Sérgio Bebiano, Secretária de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Flávia D’Alessandro, Diretor da Escola do Legislativo – Roberto Franklin, Diretor de Tecnologia da Prefeitura – Bruno Santos Pereira, Fiscalização Seplam – Sônia Shirley Fernandes, Sebrae-MG – Cássio Duarte e Diretora da Vigilância Sanitária – Janice de Oliveira Soares.
Texto: Liziane Ricardo Foto: Assessoria do Gabinete