Inauguração do Fórum
Processo judicial eletrônico será implantado na Comarca
O Presidente Adair Otaviano junto dos colegas de parlamento Janete Aparecida, Josafá Anderson, Raimundo Nonato, Sargento Elton, Renato Ferreira e Nêgo do Buriti participaram na manhã desta quinta-feira (27) da cerimônia de inauguração da nova sede do Fórum Dr. Manoel de Castro dos Santos no bairro Liberdade em Divinópolis. A solenidade foi organizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e contou com a presença de Desembargadores, Juízes, Promotores, comandantes das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e demais autoridades.
As novas instalações do novo Fórum melhoram as condições de acessibilidade e de estrutura da comarca da cidade que abriga15 varas, distribuídas em sedes instaladas nas ruas Pernambuco, Minas Gerais e na Avenida Antônio Olímpio de Morais. Com a nova estrutura a projeção é de comportar até 30 varas uma vez que o Fórum de Divinópolis emprega mais de 300 servidores efetivos, além de profissionais terceirizados.
O presidente do TJMG, desembargador Hebert Carneiro, afirmou que a construção da nova sede tem mais espaço e mais qualidade de trabalho que com certeza oferecerá a cidade um lugar com melhores condições de obter um trabalho eficiente. “Nestas novas acomodações será implantada o processo judicial eletrônico que com o esforço de todas as varas cíveis estarem eletronizadas e isto também é um avanço que trás celeridade e eficiência para o trabalho”, enfatizou o desembargador. Já a respeito do deslocamento do cidadão que irá até a nova sede no bairro Liberdade, o desembargador Hebert afirmou que todas as tratativas foram feitas com a Prefeitura e Câmara para que mais ônibus pudessem se deslocar para o Fórum.
Também sobre este assunto o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de Divinópolis, Tenente Valdo Martinho afirmou que na próxima terça-feira dia 02 de Maio, mais duas linhas além das que já circulam no bairro, também passaram nas imediações. “Além das duas novas linhas que começam a rodar na próxima terça, também será instalada uma cabine de ônibus para abrigar os usuários do transporte coletivo”, frisou Tenente Valdo.
De acordo com o juiz de execuções penais e diretor do foro, Francisco Assis Corrêa, a intenção é reunir todas as varas em um único espaço, visando economia aos cofres públicos. “O prédio foi projetado para comportar o dobro de varas que temos em funcionamento. Todo espaço será ocupado pelo judiciário, mas com espaço que dê dignidade aos servidores, para um trabalho tranquilo e producente. É um prédio que vai oferecer condições dignas de trabalho a todo servidor e juiz, e também ao usuário, advogado, defensores públicos e promotores de justiça. Com o passar do tempo, havendo necessidade da criação de mais varas, há sim como adequar aquele espaço para outras varas”, explicou.
OBRAS
As obras de construção do novo Fórum contam com 15 mil metros quadrados e estavam orçadas inicialmente em R$ 43 milhões, porém, em virtude de readequações no sistema de segurança, foi necessário contratar um aditivo que estende esse valor para cerca de R$ 50,3 milhões. A inauguração do prédio integra o Plano de Aceleração de Obras, iniciativa do TJMG que pretende ampliar nos próximos anos, os investimentos em obras, com construções e reformas.
Texto e Fotos: Liziane Ricardo