Mesa Diretora propõe mudar horário das reuniões ordinárias

por Elias Costa - Coordenador de Comunicação — publicado 16/06/2020 13h45, última modificação 16/06/2020 13h57
Proposta estabelece que as reuniões ordinárias sejam realizadas no horário de 09h ao invés de 08h; Denúncia Político-Administrativa contra prefeito Galileu Machado (MDB) também está na pauta da 16ª Reunião Ordinária
Mesa Diretora propõe mudar horário das reuniões ordinárias

Durante o período da Pandemia do novo Coronavírus, Legislativo tem se reunido uma vez por semana, sempre na quarta-feira

O Legislativo divinopolitano realiza nesta quarta-feira (17.junho.2020), às 08 horas, a 16ª Reunião Ordinária deste ano. Na pauta de votação dos vereadores, está previsto o Projeto de Resolução nº 3 de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece que as reuniões ordinárias, sejam realizadas uma vez por semana, toda quarta-feira, às 09h ao invés de 08h. 

Em reuniões anteriores a mudança foi debatida e solicitada pelos vereadores em Plenário visando maior tempo para que os procedimentos preparatórios dos encontros sejam realizados com uma margem maior de tempo antes do início da sessão.

O texto faz um ajuste na Resolução de Nº 554, de 29 de maio de 2020, que alterou provisoriamente e pelo tempo que durar a Pandemia do Novo Coronavírus, o dia e horário para realização de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Divinópolis. 

Denúncia Político-Administrativa 

Dentro do Expediente da 16ª Reunião Ordinária também será lida e votada a Denúncia por infração político-administrativa nº 1 de 2020, apresentada pelo vereador Edsom Souza (CDN) contra o prefeito Galileu Machado (MDB). Pela peça protocolada e agora em análise no Poder Legislativo, o chefe do executivo é acusado de suposta afronta ao princípio da legalidade em descumprimento a Lei Complementar nº 49/1998 que trata dos critérios de obtenção do benefício fiscal e social da Cota Básica do IPTU no município de Divinópolis.  

Diretoria de Comunicação (Dircom) 

 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Divinópolis