Nota oficial

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis informa que, em respeito à unidade política da 26ª Legislatura, decidiu revogar a Portaria número 36/2025, que regulamentava o vale refeição dos vereadores.

Embora a referida Portaria tenha sido considerada legal e constitucional pela Procuradoria da Casa e solicitada por diversos parlamentares, incluindo o vice-presidente da Câmara, Wesley Jarbas, que apoiou a publicação da portaria nos valores estabelecidos, a decisão de sua revogação tem como objetivo preservar a harmonia institucional e garantir a integridade das atividades legislativas.

Essa medida reflete o compromisso da Mesa Diretora em garantir um ambiente político equilibrado e focado na construção coletiva, priorizando o interesse público.

Israel da Farmácia
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis