Oito projetos pautam a 56ª Reunião Ordinária
Será realizada na Câmara Municipal de Divinópolis, a 56ª Reunião Ordinária de 2021, na tarde da próxima quinta-feira (16 de Setembro de 2021), às 14:00, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto. Oito projetos de leis estão em pauta para análise dos vereadores.
Marcelo Rafael Neves fará uso da tribuna livre para falar sobre esclarecimentos quanto à gestão da UPA, bem como a devida fiscalização da mesma, no que se refere à COVID. Sobre os métodos de prevenção à COVID na UPA.
Ao iniciar a pauta, os vereadores vão apreciar três projetos de lei de autoria do executivo, alterando o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis. Os projetos de lei, EM 067/2021, EM 075/2021 e EM-078/2021, incluem “Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural (COVID-19)”, totalizando o montante de R$44.728,82 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), o “Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB” e das ações Saneamento Básico Rural” e “02.10.05.17.512.0005.1060 - Saneamento Básico Urbano, totalizando o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como a Construção e Reforma de Unidades de Atenção Primária”, totalizando o montante de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Na primeira matéria, a Comissão de Justiça notificou o autor sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria.
O quarto Projeto de Lei, CM-085/2021, institui o “Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente no combate a COVID-19” no Município de Divinópolis. O vereadores Eduardo Print Jr. e Ney Burguer são os autores do projeto. Os pareceres das comissões são pela legalidade e aprovação.
O próximo projeto de lei a ser votado é o CM-090/2021, que altera o artigo 17 da Lei Municipal no 8.448 de 7 de Maio de 2018, de 04/05/2021. Os autores desse projeto, Flávio Marra e Wesley Jarbas apresentaram um substituto à matéria, que foi sobrestada há 60 dias. O quorum para votação é maioria simples e a matéria está apta para única discussão e votação.
Em seguida, o sexto projeto de lei, CM-118/2021, dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Divinópolis ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona, de 04/06/2021. O projeto é de autoria do vereador Eduardo Azevedo e o quorum para votação é maioria simples. A Comissão de Educação solicitou ao Conselho Municipal de Educação, esclarecimentos sobre o projeto.
O sétimo projeto de lei, CM-010/2021, denomina “Roberto Donaldo Vespúcio” a Rua “20”, no Bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município, de 04/08/2021. O projeto é de autoria do vereador Edsom Sousa e o quorum para votação é maioria simples. Os pareceres das comissões são pela legalidade e aprovação. A matéria está apta para única discussão e votação. De acordo com o autor, o ex-combatente voltou como 3o Sargento e em pouco tempo entrou para o Banco do Brasil e trabalhou nas cidades de Formiga, Três Rios e Divinópolis. Ao todo trabalhou por 30 anos, finalizando como Gerente da agência da Rua São Paulo. Pelos bons serviços prestados em Divinópolis, recebeu o título de Cidadão Honorário.
O último projeto de lei, CM-135/2021, denomina “Frei Patrício Moura” a Rua "A", localizada no Bairro Morumbi, neste Município. O projeto é de autoria do vereador Wesley Jarbas, sendo o quorum para votação maioria simples. Os pareceres das comissões são pela legalidade e aprovação. A matéria está apta para única discussão e votação. De acordo com Wesley, Frei Patrício era um grande pastor, pai amoroso, acolhedor e tamanha sabedoria que contagiava a todos. Por toda esta trajetória de vida, que o seu nome religioso “Frei Patrício” será eternizado através desta homenagem.