Orientação jurídica gratuita para carentes
Para facilitar o acesso da população de baixa renda ao sistema judiciário, a Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Carrilho, em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis (Faced), está promovendo a Semana de Orientação Jurídica e Conciliação, de 14 a 18 deste mês, de 13h às 17h.
- “Recebemos com prazer em nosso espaço cultural a equipe da Faced, cuja gentileza prestará um grande benefício às pessoas que buscam orientação jurídica gratuita por falta de recursos”, afirma o presidente da Câmara, Adair Otaviano.
Segundo o diretor da Escola do Legislativo, servidor Roberto Franklin de Sousa, as orientações alcançam as áreas de consumidor, família, trabalho, vizinhança, violência doméstica, criança, adolescentes e idosos, dentre outras.
- Ao mesmo tempo, a FACED proporciona aos seus estudantes estagiários momentos de prática supervisionada e de melhor conhecimento dos problemas legais comuns que mais afetam os cidadãos e as famílias carentes”, explica o servidor, justificando a parceria com a Faced.
A iniciativa pretende orientar e encaminhar as pessoas interessadas aos órgãos competentes, além de esclarecer direitos e deveres. A orientação é gratuita e feita por estagiários de Direito, sob a coordenação do advogado e professor Eduardo César Russo Leal.
Os atendimentos são feitos no Espaço Cultural GTO e em sala especial da Câmara Municipal para os casos de conciliação ou discrição.
Texto: Flávio Flora