Pauta para 28º Reunião Ordinária da Câmara Municipal
A Câmara de Vereadores de Divinópolis (MG) realiza nesta quinta-feira (12 de maio de 2021), às 14h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, a 28ª Reunião Ordinária de 2021. Nenhuma projeto de lei está previsto para Ordem do Dia.
Tribuna Livre
Para uso da Tribuna Livre, a cidadã Maria Catarina Labore Domingues se inscreveu para falar sobre os 133 Anos da Abolição da escravidão no Brasil. (Dia Nacional de denúncia contra o Racismo) Entidade ou grupo que representa.
Matérias do Expediente
Na abertura da Reunião serão lidos os seguintes projetos no Expediente do Dia:
O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2021, de autoria do vereador Edsom Sousa, que dispõe sobre a destinação final da multa de crime ambiental no município de Divinópolis em razão de Termo de Ajustamento de Conduta e dá outras providências.
Assim como o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2021, também de autoria do vereador Edsom Sousa, que autoriza a Prefeitura Municipal de Divinópolis a celebrar convênios temporários para tratamentos de sequelas da COVID-19 e dá outras providências.
Em seguida, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2021, do vereador Josafá Anderson, que denomina “Aristides Alves Rodrigues” a “Rua Dez”, no bairro São Frei Galvão, neste Município.
Será lido também no expediente do dia o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2021, de autoria do vereador Edsom Sousa, que autoriza a Prefeitura Municipal de Divinópolis a celebrar seguro de vida pessoal e familiar que concede indenização aos profissionais de saúde que venham a ficar incapacitados para o trabalho ou venham a óbito em decorrência da COVID-19
E, por fim, lido o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2021, de autoria do parlamentar Eduardo Print Júnior, que institui o Dia Municipal da Academia Divinopolitana de Letras no município de Divinópolis.
Ordem do Dia
Para a 28ª Reunião não há projetos pautados.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 13, e na página oficial do Youtube e Facebook, a partir das 14h.