Prefeitura apresenta Projeto Juros Zero para Comissão de Administração

Na tarde da última terça-feira (22 de junho de 2021), a Comissão de Administração da Câmara Municipal de Divinópolis, composta pelos vereadores Josafá Anderson (Presidente), Rodyson do Zé Milton (Secretário) e Wesley Jarbas (Membro), juntamente com demais vereadores, e o Procurador da Casa, Bruno Cunha, se reuniram com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Luiz Ângelo, o  Secretário de Municipal de Fazenda, Gabriel José Vivas, e com o Gestor de Iniciativas Estratégicas, Lucas Santos, da Prefeitura de Divinópolis, para discutir sobre o Projeto Juros Zero.

Na ocasião, os membros da Comissão da Casa legislativa, fizeram diversos questionamentos em relação ao Projeto de Lei EM-048/2021, e suas diretrizes.

O  “Programa Divinópolis Juro Zero” tem a finalidade de trazer a concessão de subsídio financeiro aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, artistas e profissionais liberais estabelecidos no Município. A medida visa amenizar os impactos financeiros gerados principalmente pela atual crise pandêmica que assola a população, com grande reflexo na economia.

De acordo com Luiz Ângelo, foram feitas algumas pesquisas em outros municípios onde o  programa já é desenvolvido, como: Florianópolis, Linhares, Maringá, entre outros.

“O exemplo referência é a cidade de Poços de Caldas/Mg, que tem resultado positivo de funcionamento, principalmente no momento como esse de necessidade de apoio aos pequenos e microempreendedores”, destacou.

De acordo com Rodyson, a Comissão tem buscado maior conhecimento sobre o projeto e seus benefícios à população.
 
“Tivemos a preocupação de ter o conhecimento mais técnico e jurídico do projeto, uma vez que é um projeto novo, que tem a pretensão de colocar uma peça no organograma do orçamento, o Poder Legislativo tem que aprovar para que o mesmo seja incluído. Com essa iniciativa, a Prefeitura promoverá políticas públicas, fomentando nosso pequeno empreendedor. Reconhecemos este trabalho e vamos dar autonomia de aprovação, para trazer mais esse benefício para cidade”, expressou o vereador Rodyson.

Na justificativa, a Prefeitura destaca que com aprovação do projeto, entende-se que ao proporcionar o acesso a empreendedores, estará incentivando a circulação de renda na cidade, e condições para pagamentos dessas empresas, bem como amenizar, dentro da sua proporcionalidade, os impactos na economia local, calamidade instaurado.

O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal e aguarda os pareceres das Comissões competentes.