Projeto de Segregação de Massa aporta na Câmara

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) após realizar por mais de um ano estudos sobre a situação atual do plano de custeio e das reservas atuariais necessárias para garantir o futuro da Previdência, apresentou para os Vereadores um Projeto de Segregação de Massa que poderá equacionar o deficit atuarial da instituição. A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (24) no plenarinho da Casa com a presença de doze edis.

De acordo com a Superintendente do Diviprev – Rejane Alves, o instituto tem realizado estudos desde 2017 para poder identificar o deficit e encontrar uma solução para as futuras aposentadorias e pensões concedidas. Hoje o Instituto conta com patrimônio de R$ 380 milhões em caixa, porém, Rejane exemplificou que: “se fosse o caso de aposentar todos os servidores municipais hoje, a quantia necessária que deveríamos ter em caixa seria de mais de R$ 900 milhões. E, é esse deficit que precisamos regularizar, pois a massa esta ficando cada dia mais velha, e a probabilidade de aposentar é maior”, explicou.

O instituto contratou os serviços da RTM – Consultoria e Assessoria Empresarial para efetuar os estudos da previdência municipal, e segundo o Consultor Atuarial – Thiago Costa Fernandes, há três opções estratégicas para tentar minimizar os problemas futuros da previdência de Divinópolis, sendo estas opções:

1- O município efetuar a dação em pagamento de imóveis, para que eles passem a compor o patrimônio do instituto;
2- A amortização da alíquota suplementar na qual é feita através do decreto nº12.097 e que tem seu crescimento anual;

3- A segregação de Massa, que é a separação dos membros do regime próprio em dois grupos escolhidos por critérios técnicos.

Entretanto, conforme os estudos, hoje a Prefeitura de Divinópolis não tem condições de manter o plano atuarial, e a ideia de implantar o Projeto de Segregação de Massa pode ser uma opção que trará o reequilíbrio para a previdência dos servidores.
Outras cidades brasileiras já aplicaram a Segregação de Massa para reequilibrar a previdência, e partindo desta informação o Vereador Renato Ferreira sugeriu que os parlamentares de Divinópolis visitassem algumas dessas cidades para ver de perto os benefícios do projeto. Na ocasião, o Presidente da Casa – Adair Otaviano afirmou que será nomeada uma Comissão para estudar essa Segregação de Massa das outras cidades, e verificar a possibilidade de implantação no município.

A Superintendente do Diviprev lembrou aos Vereadores que o projeto precisa ser votado ainda este ano, para ser encaminhado ao Ministério da Previdência. Caso o projeto não seja aprovado pela Casa, a outra opção é a revisão e a prorrogação do decreto nº12.097 que aumenta gradativamente as alíquotas ao longo dos anos, como por exemplo: 2019 – alíquota de 15%; 2020 – alíquota de 19,36%; e em 2021 os servidores já estarão pagando alíquota de 23,72% além do valor do custeio normal de mais 13%. Lembrando que o decreto conta com crescimento anual e poderá chegar até 76,04% ao longo dos anos.

Alguns parlamentares questionaram sobre a opinião dos membros do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) com relação ao projeto de Segregação de Massa, e segundo Rejane, todo o estudo foi acompanhado pela Luciana Santos – Presidente do Sintram, e também pelo presidente do Sintemmd. Por fim, o Vereador Edson Sousa sugeriu que todos os Vereadores estudem o projeto para ter um voto consciente, e solicitou também que a matéria entre em votação ainda na última semana de Novembro. 
A reunião também contou com a presença dos parlamentares: Kaboja, César Tarzan, Sargento Elton, Zé Luiz da Farmácia, Nêgo do Buritis, Raimundo Nonato, Eduardo Print Jr, Janete Aparecida e Ademir Silva.




Texto e Fotos: Liziane Ricardo