Projeto do executivo sofre pedido de vista até a próxima reunião

Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (22/04/2021), o único projeto de lei apto para votação sofreu pedido de vista. O Projeto de Lei EM nº 012/2021, que altera o dispositivo da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis recebeu pedido de vista de sobrestamento de 15 dias à pedido do vereador Ademir Silva.

Posteriormente, o edil Rodrigo Kaboja pediu vista até a próxima reunião, para reduzir o tempo de discussão entre os parlamentares. O projeto de autoria do executivo tem a intenção de alterar artigos do Código de Obras já que o mesmo apresenta uma clara desatualização de seu conteúdo. No projeto está descrito que no decorrer de seus 47 anos de vigência foi exaustivamente emendado, chegando a se criar proposições e parâmetros, por vezes até conflitantes e de difícil aplicação prática.

Desta maneira, após extensa pesquisa e longo período de discussões com os profissionais no ramo de arquitetura, engenharia, topografia, corretagem etc., bem como o grupo técnico, chegou-se à conclusão que a atualização completa do Código se faz necessária.

MINUTO DE SILÊNCIO

Ao final da reunião, o Presidente em exercício, Roger Viegas (Republicanos), pediu um minuto de silêncio em homenagem à Geraldo Antônio Silva, Mauro Lúcio Santos, Hailton Antônio Dias, Ênio de Souza, Geraldo Silva Soares.